Novo programa “Médicos pelo Brasil” é debatido em audiência pública
A medida provisória (MP 890/2019) que institui o programa “Médicos pelo Brasil” foi assunto em audiência pública na Comissão Mista. A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) criticou a proposta por não apresentar plano de carreira e estabilidade para os profissionais. As informações com a repórter Lívia Torres, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: AS AÇÕES DO NOVO PROGRAMA “MÉDICOS PELO BRASIL” FORAM TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO
LOC: O INCENTIVO À PRESENÇA DOS PROFISSIONAIS NO INTERIOR DO BRASIL E A PREVISÃO DE PLANO DE CARREIRA, COM CONTRATAÇÃO VIA CLT, FORAM ALGUNS DOS PONTOS DEBATIDOS. REPORTAGEM, LIVIA TORRES:
TÉC: O “Médicos pelo Brasil” tem a finalidade de melhorar a assistência médica em locais de difícil acesso, como em aldeias indígenas ou lugares com mais vulnerabilidade. A medida provisória 890, que criou o programa que vai substituir o Mais Médicos, foi debatida em audiência pública. O edital com as primeiras vagas deve sair em outubro, e entre as principais mudanças a exigência de uma prova para brasileiros e estrangeiros formados fora do Brasil. Para a secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Silvia Nobre, a iniciativa vai incentivar a ida de profissionais de saúde para as aldeias e, com isso, permitir investimento em outros projetos:
(Sonora Silvia Nobre) “A saúde indígena será beneficiada com esse plano e principal é que nós iremos gerar uma economia. Dinheiro que da qual nós gastávamos na contratação de outros médicos através de uma conveniada, sem qualquer segurança, nós podemos agora estar investindo em outras ações de saúde dentro da aldeia, porque as aldeias já serão beneficiadas com programa Médicos pelo Brasil”
(Rep) A senadora Zenaide Maia, do PROS do Rio Grande do Norte, criticou a proposta por, na avaliação dela, o plano de carreira não garante estabilidade para os profissionais.
(Sonora Zenaide Maia) “O que eu vi no projeto, claro que a gente louva, quando eu disse criar carreira medica, estabilidade. Que estabilidade? A CLT não tem estabilidade, o trabalhador intermitente você pode contratar seis horas hoje, quatro amanhã”
(Rep) O deputado Eduardo Costa, do PTB do Pará, acredita que a MP aprimora o programa anterior. Mas ele se preocupa com a forma de funcionamento e o atendimento à população:
(Sonora Eduardo Costa) “Eu acredito que vai haver uma desvirtuação do projeto, porque nós sabemos que o médico ele vai poder ter outros vínculos, nós sabemos também que esse médico ele pode atender o número de fichas conforme o acordo com o prefeito, vai atender aquele número de fichas, vai embora, vai continuar o posto sem o atendimento”
(Rep) A MP também sugere a instalação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária. Sob supervisão e Maurício de Santi, da Rádio Senado, Lívia Torres.