Educação

Novo Fundeb deve ser votado na semana que vem

02:20Novo Fundeb deve ser votado na semana que vem

Transcrição LOC: OS LÍDERES PARTIDÁRIOS DECIDIRAM QUE O NOVO FUNDEB SERÁ VOTADO NA QUINTA-FEIRA DA PRÓXIMA SEMANA, DIA 20. LOC: PARA O RELATOR, SENADOR FLÁVIO ARNS, O FUNDO PERMANENTE JÁ É CONSENSO ENTRE OS QUE DEFENDEM UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA: TÉC: A proposta que torna o Fundeb permanente deve ser colocada em votação na quinta-feira da próxima semana. Foi o que afirmou o senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, após reunião de líderes. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados não foi modificado pelo relator, senador Flávio Arns, da Rede Sustentabilidade do Paraná. Ele manteve o aumento gradual da participação da União de 10 para 23 por cento até 2026. Na prática, os recursos vão saltar de 15 bilhões para 35 bilhões de reais. Para Arns, apesar do valor ser alto, a proposta não deve encontrar resistência entre os parlamentares. (Arns) É uma data importante, necessária, a proposta da Câmara dos Deputados foi muito bem recebida no Senado. O clima é muito favorável, é um consenso assim nacional bonito eu diria a favor de uma educação básica de muita qualidade que estará representada essencialmente pelo Fundeb e de valorização de quem faz a educação. (REP) O texto também estabelece novos critérios para a transferência do dinheiro, como a arrecadação dos estados e municípios e resultados de avaliações educacionais. Segundo Arns, o Governo já está se mobilizando para operacionalizar as mudanças. (Arns) É importante que se vote porque o assunto é urgente. O Fundeb atual acaba no final deste ano, o novo Fundeb tem que estar em vigor a partir de primeiro de janeiro. O ministério da educação já nos comunicou que já vem trabalhando em possíveis cenários de operacionalização nas prefeituras, secretários municipais, estaduais. (REP) Dados da Consultoria da Câmara dos Deputados mostram que o valor investido por aluno pode saltar de 3 mil e setecentos reais por ano para 5 mil e quinhentos reais em 2026, um aumento de quase 50%. Se aprovada, a mudança no Fundeb já começa a valer no ano que vem, com aumento da participação da União para 12%. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos de votação. Da Rádio Senado, Marcella Cunha

Os líderes partidários agendaram para a quinta-feira da próxima semana (20) a votação do novo Fundeb. A proposta de emenda à Constituição que torna o fundo permanente e aumenta a participação da União precisa ser aprovada em dois turnos de votação. O relator, senador Flávio Arns (Rede-PR), não alterou o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e está confiante no consenso em torno da matéria. A reportagem é de Marcella Cunha.

PEC 26 de 2020

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