Comissão de Transparência e Governança Pública discutiu neste semestre o funcionamento das agências reguladoras — Rádio Senado
Balanço 1º Semestre

Comissão de Transparência e Governança Pública discutiu neste semestre o funcionamento das agências reguladoras

15/07/2016, 18h05 - ATUALIZADO EM 15/07/2016, 18h15
Duração de áudio: 02:13
Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
LOC: NESSE PRIMEIRO SEMESTRE, A COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA PROMOVEU TRÊS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. LOC: ESPECIALISTAS E REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DEBATERAM TEMAS VOLTADOS À QUESTÃO DA TRANSPARÊNCIA DE INFORMAÇÕES. REPÓRTER THIAGO MELO. TÉC (Repórter) O funcionamento das agências públicas reguladoras, que são aquelas que fiscalizam o serviço público, foi tema de uma das três audiências realizadas nesse primeiro semestre pela Comissão de Transparência e Governança Pública. Entre os convidados para o debate estava o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, João Batista de Rezende. Durante o debate, os convidados discutiram a importância da transparência das informações e participação dos cidadãos nas decisões das instituições públicas. O senador e presidente da CTG, Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, registrou a importância do trabalho da comissão para a população. (Paulo Bauer) É preciso registrar que essa comissão é muito jovem, e ela tem uma função muito importante e muito séria para cumprir, que é exatamente contribuir para que a sociedade brasileira conheça com muitos detalhes, as informações, todos os atos, todas as ações, todas as áreas governamentais. (Repórter) Ainda foi discutida a atuação do programa Interlegis, uma iniciativa do Senado Federal que promove ações com o objetivo de aproximar as casas legislativas de todo o Brasil. A CTG promoveu uma audiência sobre a padronização dos sites de transparência em todos os setores da administração pública. Para o Senador João Capiberibe, do PSB do Amapá, os portais de transparência garantem maior participação da população. (João Capiberibe). Nós estamos hoje numa fase já concreta de participação popular no acompanhamento de execuções de obras e serviços, com páginas sociais, então que mostram o seguinte: que os portais de transparência de fato abriram o caminho para a participação direta dos cidadãos. (Repórter) Nesse período a Comissão aprovou três propostas de emendas ao projeto de diretrizes orçamentárias de dois mil e dezessete, entre elas, uma que destina recursos para a integração de cadastros e acessos aos serviços públicos, o Bem Mais Simples Brasil e outra para o fomento ao desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas. Da Rádio Senado, Thiago Melo. Proposta de Emenda- LDO - CTG 215D Proposta de Emenda- LDO - CTG 2374

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