Nenhum município aplica Estatuto da Cidade integralmente, diz IPEA
LOC: NENHUM MUNICÍPIO BRASILEIRO APLICA INTEGRALMENTE O ESTATUTO DA CIDADE. FOI O QUE AFIRMOU O REPRESENTANTE DO IPEA EM AUDIÊNCIA NESTA TERÇA-FEIRA NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO SENADO.
LOC: A DISCUSSÃO "CIDADE SUSTENTÁVEL" FAZ PARTE DO CICLO DE DEBATES SOBRE A RIO MAIS 20, CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS QUE OCORRERÁ EM JUNHO NO RIO DE JANEIRO. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: Renato Balbim, representante do IPEA, destacou que o Brasil já possui inúmeros instrumentos urbanísticos, jurídicos e tributários que possibilitariam o crescimento de cidades mais inclusivas, justas e sustentáveis, com melhor qualidade de vida e proteção ambiental. O que falta, segundo ele, é colocar esses instrumentos em prática. Pesquisas de acompanhamento dos planos diretores, feitas pelo IBGE e Ministério das Cidades, revelam que até hoje nenhum município no país aplica plenamente o estatuto da cidade:
(RENATO) não precisamos muito reinventar a roda, temos que colocar a roda para girar mesmo e a aplicação desses instrumentos urbanísticos, entendo que elas esbarram numa questão fundamental e de ordem política...que é a discussão da função social da propriedade.
(REP) Celso Carvalho, do Ministério das Cidades, citou como avanços, mas também desafios a implantação do programa de gestão de riscos e respostas a desastres previsto no plano plurianual; a recém aprovada lei que criou o novo sistema nacional de proteção e defesa civil, que obriga os municípios a se prepararem para desastres; e a elaboração de novas diretrizes para as áreas de preservação permanente urbana. Elizabeth Pereira, coordenadora do centro universitário UMA, de Minas Gerais, explicou que entre as metas do governo está ampliar o uso de energia solar.
(ELIZABETH) pela primeira vez há no Brasil uma meta para o setor da energia solar térmica, que seria até o ano de 2015, totalizaríamos 15 milhões de metros quadrados instalados...praticamente dobrar tudo que foi feito.
(REP) O senador Rodrigo Rollemberg, do PTB do Distrito Federal, presidente da Comissão, enumerou alguns desafios para as cidades brasileiras
(ROLLEMBERG) a questão da mobilidade urbana, da implementação da política nacional de resíduos sólidos, do empoderamento dos comitês de bacias hidrográficas, a implementação efetiva da política nacional dos recursos hídricos, a agenda das construções sustentáveis, da prevenção de acidentes e desastres nacionais, enfim uma série de questões extremamente importantes
(REP) Também participou da audiência Eduardo Rombauer, representante do movimento Nossa Brasília.
LOC: A DISCUSSÃO "CIDADE SUSTENTÁVEL" FAZ PARTE DO CICLO DE DEBATES SOBRE A RIO MAIS 20, CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS QUE OCORRERÁ EM JUNHO NO RIO DE JANEIRO. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: Renato Balbim, representante do IPEA, destacou que o Brasil já possui inúmeros instrumentos urbanísticos, jurídicos e tributários que possibilitariam o crescimento de cidades mais inclusivas, justas e sustentáveis, com melhor qualidade de vida e proteção ambiental. O que falta, segundo ele, é colocar esses instrumentos em prática. Pesquisas de acompanhamento dos planos diretores, feitas pelo IBGE e Ministério das Cidades, revelam que até hoje nenhum município no país aplica plenamente o estatuto da cidade:
(RENATO) não precisamos muito reinventar a roda, temos que colocar a roda para girar mesmo e a aplicação desses instrumentos urbanísticos, entendo que elas esbarram numa questão fundamental e de ordem política...que é a discussão da função social da propriedade.
(REP) Celso Carvalho, do Ministério das Cidades, citou como avanços, mas também desafios a implantação do programa de gestão de riscos e respostas a desastres previsto no plano plurianual; a recém aprovada lei que criou o novo sistema nacional de proteção e defesa civil, que obriga os municípios a se prepararem para desastres; e a elaboração de novas diretrizes para as áreas de preservação permanente urbana. Elizabeth Pereira, coordenadora do centro universitário UMA, de Minas Gerais, explicou que entre as metas do governo está ampliar o uso de energia solar.
(ELIZABETH) pela primeira vez há no Brasil uma meta para o setor da energia solar térmica, que seria até o ano de 2015, totalizaríamos 15 milhões de metros quadrados instalados...praticamente dobrar tudo que foi feito.
(REP) O senador Rodrigo Rollemberg, do PTB do Distrito Federal, presidente da Comissão, enumerou alguns desafios para as cidades brasileiras
(ROLLEMBERG) a questão da mobilidade urbana, da implementação da política nacional de resíduos sólidos, do empoderamento dos comitês de bacias hidrográficas, a implementação efetiva da política nacional dos recursos hídricos, a agenda das construções sustentáveis, da prevenção de acidentes e desastres nacionais, enfim uma série de questões extremamente importantes
(REP) Também participou da audiência Eduardo Rombauer, representante do movimento Nossa Brasília.
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