CDH vai acompanhar o combate ao trabalho escravo em 2018

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LOC: 28 DE JANEIRO É O DIA NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO, QUE SERÁ LEMBRADO DURANTE TODA A PRÓXIMA SEMANA. LOC: NO SENADO EXISTEM DIVERSAS INICIATIVAS TRATANDO DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DA PRÁTICA, COMO INFORMA A REPÓRTER MARCELLA CUNHA. TÉC: A última lista suja divulgada pelo Ministério Público traz 131 empregadores flagrados com trabalhadores em condições análogas à escravidão. Até outubro de 2017, Minas Gerais liderava o ranking com 42 empresas e mais de mil pessoas resgatadas; seguido pelo Pará com 16 empresas e Mato Grosso com 10. Os setores com maior incidência são: agricultura, com quase um terço das ocorrências; criação de animais; construção e madereiras. Em outubro do ano passado, foi publicada uma portaria pelo Ministério do Trabalho alterando as regras para a fiscalização e o próprio conceito de trabalho escravo. Diante da repercussão negativa, o Governo recuou e editou uma nova portaria seguindo os padrões internacionais que definem trabalho forçado, jornada exaustiva e condição degradante de trabalho. Em 2017, a Comissão de Direitos Humanos analisou as políticas públicas para erradicação do trabalho escravo. O relatório do senador Paulo Rocha, do PT do Pará, concluiu que o governo brasileiro promoveu “um retrocesso histórico” no combate à prática. (P Rocha) “O ano de 2017 foi eivado de retrocesso, dado aquelas portarias do Governo Temer, tentando flexibilizar uma legislação que nós já tínhamos aprovado e com a dureza que se exigia para coibir esse tipo de coisa no nosso país. Tenta derrubar a lista suja, o problema da fiscalização mais dura.” (REP) A comissão aprovou a recomendação de que, em 2018, as políticas de combate ao trabalho escravo continuem sendo acompanhadas. Paulo Rocha explicou que a CDH seria uma espécie de ouvidoria sobre o assunto. (P Rocha) “Funcionaria como uma ouvidoria para ficar acompanhando par e passo a atuação do Ministério do Trabalho que é quem tem que exigir o cumprimento da lei, com a fiscalização, com o chamado grupo móvel para que a gente continue combatendo essa vergonha ainda tem no nosso país.” (REP) Já a Comissão de Constituição e Justiça vai analisar uma Proposta de Emenda à Constituição que torna imprescritível a submissão de pessoas a condições similares ao trabalho escravo. Dessa forma, o crime não perderá o prazo de julgamento. Da Rádio Senado, Marcella Cunha VOCÊ PODE DENUNCIAR, DE FORMA ANÔNIMA, UMA SITUAÇÃO DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO PELO SITE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO: WWW.MPT.GOV.BR; PESSOALMENTE NAS PROCURADORIAS REGIONAIS DO TRABALHO OU POR TELEFONE, PELO NÚMERO 158.