Mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter cota em empresas terceirizadas — Rádio Senado
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Mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter cota em empresas terceirizadas

Empresas prestadoras de serviços com mais de cem empregados deverão reservar 5% das vagas preferencialmente às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar ou em situação de vulnerabilidade social. Projeto com esse objetivo (PLS 244/2017), de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta inicial exigia do empresário a reserva da cota, mas em seu parecer, o relator, senador Luiz do Carmo (MDB-GO), retirou a obrigatoriedade para não prejudicar os empresários que não conseguissem preencher o percentual. Reportagem, Iara Farias Borges.
10/07/2019, 15h37 - ATUALIZADO EM 10/07/2019, 16h39
Duração de áudio: 00:56
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 23 itens. Entre eles, o PL 1928/2019, que cria o visto temporário de trabalho simplificado para jovens.\r\rEm pronunciamento, senador Luiz do Carmo (MDB-GO). \r\rFoto: Geraldo Magela/Agência Senado
Geraldo Magela

Transcrição
LOC: CINCO POR CENTO DAS VAGAS EM EMPRESAS TERCEIRIZADAS COM MAIS DE CEM EMPREGADOS PODEM FICAR RESERVADAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LOC: UM PROJETO COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. TÉC: O texto exigia a reserva de cinco por cento das vagas de empresas prestadoras de serviços a terceiros para mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social. Mas o relator, senador Luiz do Carmo, do MDB de Goiás, retirou a obrigatoriedade para não prejudicar empresários que não conseguissem preencher a cota. Assim, as empresas terceirizadas devem reservar o percentual de vagas preferencialmente às mulheres vítimas de violência, explicou o senador Luiz do Carmo. (Luiz do Carmo): “Com isso, permitir-se-á a inserção das referidas mulheres no mercado de trabalho, sem, entretanto, abrir espaço para a punição do empresário que, por motivos alheios à sua vontade, como a dificuldade de encontrar candidatas, de ampliar o seu quadro de pessoal”. (Repórter): A proposta segue diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja requerimento para exame no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges. PLS 244/2017

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