Senado vai avaliar prioridade para mulheres chefes de família no auxílio emergencial
O Senado vai analisar um projeto de lei (PL 2508/2020) que garante prioridade a mulheres chefes de família no recebimento do auxílio emergencial quando houve informações conflitantes a respeito da guarda das crianças. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2). Para a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) lembrou que 80% das crianças brasileiras têm como primeiro responsável uma mulher. A reportagem é de Marcella Cunha
Transcrição
LOC: O SENADO PODERÁ DAR PRIORIDADE ÀS MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA NO RECEBIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL.
LOC: O OBJETIVO É EVITAR FRAUDE POR PARTE DE EX-COMPANHEIROS QUE SE DECLARAM RESPONSÁVEIS PELOS DEPENDENTES APENAS PARA OBTER O AUXÍLIO. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA
TÉC: O projeto dá prioridade às mulheres chefes da família no recebimento do auxílio emergencial quando houver conflito de informações sobre a responsabilidade dos dependentes. O objetivo é evitar que as mulheres deixem de receber o benefício em dobro, equivalente a mil e duzentos reais, quando o pai também se declarar responsável. Diversas mulheres se queixaram de ex-companheiros que fraudaram a autodeclaração do Governo como se tivessem a guarda dos filhos apenas para obter um benefício maior. A senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, lembrou que a preferência se dará apenas nos casos em que houver dados divergentes.
(Eliziane) É muito importante ressaltar que o pai não fica impedido de receber o benefício pela proposta. O projeto ele dá a prioridade para as mulheres. E acredito que a tramitação no Senado não terá grandes dificuldades, ao contrário, ela passará e será sem sobra de dúvidas um resultado muito importante para a mulher brasileira.
(REP) A prioridade será dada às mães ainda que os pais tenham preenchido o formulário primeiro. A senadora Eliziane destacou que famílias chefiadas por mulheres são a realidade de grande parte da população brasileira.
(Eliziane) Dados do IBGE mostram que 80% das crianças brasileiras têm como primeiro responsável uma mulher. Portanto sabemos que na classes mais pobres a grande maioria das famílias também é chefiadas por mulheres. Outro dado muito importante que a mulher chefe de família recebe ela aplica 100% dentro da família.
(REP) A medida também vale para pais que possuem a guarda dos filhos. Segundo o IBGE, apenas 3,6% das famílias possuem essa configuração. Da Rádio Senado, Marcella Cunha
PL 2508/20
