Senado analisa pagamento de benefícios pela poupança da Caixa
Chegou ao Senado a Medida Provisória (982/2020) que amplia o uso da poupança social digital. Criada incialmente para o pagamento do auxílio emergencial, a MP autoriza o depósito de todos os benefícios sociais pagos pela União, estados e municípios. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê a emissão de um cartão de débito. Para senador Weverton (PDT-MA) o cartão físico vai evitar golpes em pessoas que ainda não dominam o meio digital. A Medida Provisória precisa ser votada até 10 de outubro para não perder a validade. A reportagem é de Marcella Cunha
Transcrição
LOC: O SENADO VAI ANALISAR A MEDIDA PROVISÓRIA QUE AMPLIA O USO DA POUPANÇA DIGITAL, CRIADA INICIALMENTE PARA O PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DE SEISSENTOS REAIS.
LOC: NELA, O CIDADÃO PODERÁ RECEBER BENEFÍCIOS SOCIAIS E ATÉ PREVIDENCIÁRIOS E USAR UM CARTÃO DE DÉBITO PARA REALIZAR AS MOVIMENTAÇÕES, SEM NENHUM CUSTO DE MANUTENÇÃO. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA.
TÉC: A Medida Provisória autoriza o pagamento em contas da poupança social digital da Caixa Econômica de todos os benefícios sociais concedidos pela União, estados e municípios. O texto enviado pelo Governo previa apenas o pagamento de FGTS, que ficará disponível para saque na conta digital até 30 de novembro. Mas as opções foram ampliadas pelo relator na Câmara, deputado Gastão Vieira, do PROS do Maranhão, e incluem até benefícios previdenciários, caso haja solicitação prévia do beneficiário. Agora, o texto será analisado pelos senadores. A poupança digital foi criada inicialmente para o depósito do auxílio emergencial de R$ 600 para beneficiários sem conta na Caixa Econômica. Além de ser isenta da cobrança de tarifas de manutenção, disponibiliza três transferências eletrônicas por mês sem custo. O senador Weverton, do PDT do Maranhão, elogiou a inclusão no texto da possibilidade de fazer movimentações usando um cartão de débito.
(Weverton) Eu acredito que o relator tenha tido essa sensibilidade em deixar aprimorada em MP para que você garanta também com o cartão físico o acesso ao benefício, ao recursos depositado. Para Weverton, o cartão físico vai evitar golpes em pessoas que ainda não dominam o meio digital.
(Weverton) Nós temos que estar sempre atentos com as fraudes, não podemos facilitar principalmente para os idosos que terceiros possam estar utilizando qualquer tipo de benefício dentro da sua família ou fora, enfim, que não seja de direito. Então, claro que todas as medidas que vão ser implementadas para facilitar, democratizar o acesso aos recursos são importantes e bem, vindas, repito, com controle.
(REP) A poupança social tem limite de 5 mil reais. Esse dinheiro não poderá ser usado para quitar dívidas ou abater saldo negativo. Para não perder a validade, a Medida Provisória precisa ser aprovada pelos senadores até 10 de outubro. Da Rádio Senado, Marcella Cunha
MP 982 de 2020
