Medida Provisória

MP que libera quase R$ 4,5 bi para saúde chega ao Senado com atraso

Chegou ao Senado a medida provisória (MP 976/2020) que abre crédito de quase R$ 4,5 bilhões ao Ministério da Saúde para ações de enfrentamento à covid-19. A MP foi aprovada pela Câmara na terça (29) e tem prazo de vigência até meia-noite de quinta (1). Reportagem de Regina Pinheiro.

30/09/2020, 18h07 - ATUALIZADO EM 01/10/2020, 08h36
Duração de áudio: 02:18
Fachada do Ministério da Saúde (MS).

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: CHEGA AO SENADO MEDIDA PROVISÓRIA QUE ABRE CRÉDITO DE QUASE QUATRO BILHÕES E MEIO DE REAIS EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE LOC: MP PRECISA SER VOTADA PRIMEIRO DE OUTUBRO PARA NÃO PERDER A VALIDADE. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO TÉC: Aprovada pela Câmara no dia 29 de setembro, na forma como foi enviada pelo governo, a MP 976 de 2020 libera crédito no valor de aproximadamente R$ 4,5 bilhões para o Ministério da Saúde utilizar em ações de enfrentamento ao novo coronavírus. A maior parte do dinheiro é destinada ao Fundo Nacional de Saúde para a transferência de recursos a Estados, Municípios e Distrito Federal. R$ 4,4 bilhões vão permitir o financiamento de bolsas aos estudantes universitários da área da saúde e médicos residentes que atuarão no SUS, além da ampliação da conectividade à Internet para divulgação de informações sobre ações de vigilância e combate à doença. R$ 20 milhões são para a manutenção de contratos de gestão com organizações sociais. Já o Hospital Nossa Senhora da Conceição receberá R$ 23 milhões para compra de equipamentos de proteção individual, testes, respiradores e monitores. O relator na Câmara, Deputado Renato Queiroz do MDB de Roraima, pediu agilidade na aprovação da matéria por causa da emergência de saúde pública causada pelo coronavírus. (Renato) É uma matéria que precisa da aprovação em tempo hábil. Na quinta-feira, ela estaria caducando e prejudicaria todos os Estados, uma vez que o aumento dos casos de infecção humana pelo COVID-19 impõe a necessidade de dotar o sistema de saúde brasileiro de capacidade para prevenir, controlar e conter os danos e agravos à saúde pública em decorrência da pandemia global. (Rep) Dados da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados demonstram que, até o dia 28 de setembro, dos quase R$ 4,5 bilhões, aproximadamente R$ 3,5 tinham sido empenhados e R$ 2,2 pagos. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro (MP) 976/2020

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