MP que cria o Cadastro Positivo foi um dos destaques do Plenário — Rádio Senado

MP que cria o Cadastro Positivo foi um dos destaques do Plenário

LOC: UM DOS DESTAQUES NA SEMANA FOI A APROVAÇÃO, PELO PLENÁRIO, DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA O CADASTRO POSITIVO, UMA FORMA DE INCENTIVAR OS CONSUMIDORES QUE PAGAM AS CONTAS EM DIA.

LOC: PROIBIÇÃO DE ANIMAIS EXÓTICOS EM CIRCOS, CONTAS DA PREVIDÊNCIA E O PROJETO CONTRA OS CASTIGOS FÍSICOS A CRIANÇAS FORAM OUTROS ASSUNTOS DEBATIDOS PELOS SENADORES. O BALANÇO DA SEMANA, COM A REPORTER ANA BEATRIZ SANTOS:

TEC: Duas personalidades vieram ao Senado pedir a aprovação do projeto que combate o castigo corporal contra crianças. A apresentadora Xuxa Meneghel acredita que iniciativa, mais do que uma intervenção do Estado na vida das famílias, é uma forma de garantir o desenvolvimento sadio das novas gerações. (Xuxa) E que as pessoas possam entender que não queremos nos meter na família ou na vida dos outros. Mas sim fazer com que a criança tenha o direito do ser humano de ser respeitada, ouvida, desejada e amada. (Ana) A Rainha Silvia, da Suécia, também se reuniu com o presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, para pedir pressa na aprovação do projeto, que ainda está na Câmara dos Deputados. A semana de combate à exploração e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes também foi lembrada no senado. O senador Humberto Costa, do PT do Ceará, destacou o papel do serviço disque 100 no enfrentamento deste tipo de violência. (HUMBERTO COSTA) é inaceitável uma sociedade, qualquer que seja ela, que essas práticas possam contar com a tolerância da sociedade. (Ana) O plenário aprovou a medida provisória que cria o cadastro positivo. O novo banco de dados tem a intenção de diminuir a inadimplência e ajudar a reduzir os juros. Com isso, o consumidor que paga as contas em dia pode ser recompensado com descontos e facilidade de crédito, mas a inclusão no cadastro só será feita com a autorização do consumidor. Já a Comissão de Relações Exteriores aprovou o acordo sobre localidades fronteiriças vinculadas com a Argentina. Com isso, os cidadãos brasileiros e argentinos das cidades de fronteira terão mais facilidades na hora de trabalhar, estudar e utilizar serviços públicos. A carteira para os moradores da fronteira será expedida pela Policia Federal. Dez municípios brasileiros serão beneficiados pela medida. E a Comissão de Assuntos Sociais recebeu o ministro da Previdência, o senador licenciado Garibaldi Alves Filho, em uma audiência pública. Garibaldi defendeu a separação dos gastos previdenciários dos da assistência social. (GARIBALDI): por que a previdência ficar a responder por algo que é da exclusiva responsabilidade da assistência social? (Ana) Outro destaque da semana foi a aprovação, na Comissão de Meio Ambiente, do projeto que proíbe os circos de terem entre as suas atrações animais silvestres ou exóticos. O relator da proposta, senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, lembrou que, além de garantir a dignidade aos animais, a iniciativa diminui o risco de acidentes. (ALOYSIO NUNES FERREIRA): E a presença dos animais nos circos expõem os espectadores a diversos riscos, fatos confirmados por acidentes de que se tem notícia.. (Ana) E a vice-presidente do Senado, Marta Suplicy, do PT de São Paulo, recebeu mais de cem mil assinaturas pedindo a votação do projeto que criminaliza a homofobia. A entrega foi feita para marcar o Oitavo Encontro LGTB do Congresso Nacional. O projeto está na Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde um grupo de senadores tenta um acordo sobre o texto para que a proposta seja colocada na pauta de votações.
20/05/2011, 01h38 - ATUALIZADO EM 20/05/2011, 01h38
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