Cultura

MP libera recursos para chamada Lei Aldir Blanc de apoio ao setor cultural

Governo editou medida provisória (MP 990/2020) que libera R$ 3 bi para apoiar um dos setores mais afetados pela pandemia: o cultural. Dinheiro será obtido por meio da emissão de títulos públicos. A emepê deve ser votada apenas na Câmara. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já manifestou entendimento de que esses gastos, em virtude da sua urgência, na prática, não dependem da chancela do Senado. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

13/07/2020, 18h30 - ATUALIZADO EM 13/07/2020, 18h30
Duração de áudio: 01:22
Foto: Márcio H. Martins/Fundação Catarinense de Cultura

Transcrição
LOC: GOVERNO EDITOU MEDIDA PROVISÓRIA QUE LIBERA TRÊS BILHÕES DE REAIS PARA APOIAR UM DOS SETORES MAIS AFETADOS PELA PANDEMIA: O CULTURAL. LOC: O DINHEIRO SERÁ OBTIDO POR MEIO DA EMISSÃO DE TÍTULOS PÚBLICOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TÉC: Dez dias depois da sanção da chamada Lei Aldir Blanc, o governo definiu de onde virá o dinheiro para o pagamento da renda emergencial a trabalhadores da cultura, manutenção de espaços culturais e patrocínio de eventos não presenciais em tempos de isolamento social. Os três bilhões de reais deverão ser obtidos pela emissão de títulos públicos, ou seja, o governo capta dinheiro agora de investidores e paga depois, com juros. A medida provisória que autoriza essa operação deve ser examinada apenas na Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, anunciou ainda em abril que esses gastos, em virtude da sua urgência, na prática, não dependem da chancela do Senado. (Alcolumbre): Na reunião com os líderes, nós construímos o entendimento de que não seria desejável ocuparmos a pauta legislativa do Senado Federal com essas matérias, em virtude da própria pressa de usar os recursos que serão remanejados por essas medidas provisórias de crédito extraordinário, que certamente chegariam ao Senado Federal com 100% dos seus recursos aplicados. (Repórter): A Lei Aldir Blanc diz que estados terão até 4 meses e os municípios 60 dias para gastarem a verba, quando esta for disponibilizada pela União. MPV 990/2020 Lei 14.017/ 2020

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