MP flexibiliza horário do programa "A Voz do Brasil" durante Jogos Olímpicos e Paralímpicos — Rádio Senado
Rio 2016

MP flexibiliza horário do programa "A Voz do Brasil" durante Jogos Olímpicos e Paralímpicos

27/07/2016, 17h21 - ATUALIZADO EM 27/07/2016, 18h08
Duração de áudio: 02:29
Foto: Roberto Castro/ME

Transcrição
LOC: DURANTE AS OLIMPÍADAS E PARAOLIMPÍADAS, AS RÁDIOS BRASILEIRAS PODERÃO RETRANSMITIR O NOTICIÁRIO “VOZ DO BRASIL” EM HORÁRIO DIFERENTE DA TRADICIONAL FAIXA DAS 19 HORAS. LOC: UMA MEDIDA PROVISÓRIA EDITADA PELO GOVERNO FEDERAL AUTORIZOU A FLEXIBILIZAÇÃO TEMPORÁRIA. DETALHES COM A REPÓRTER MARCELA DINIZ: TÉC: Assim como aconteceu na Copa do Mundo de 2014, durante os Jogos Olímpícos e Paraolímpicos do Rio de Janeiro deste ano, as rádios poderão escolher um horário entre 19 e 22 horas para retransmitir o noticiário oficial “A Voz do Brasil”, que informa sobre as atividades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Uma Medida Provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na última terça-feira, autoriza a flexibilidade de horário entre os dias 05 de agosto e 18 de setembro. A transmissão do programa às dezenove horas é obrigatória desde 1962, mas o programa teve início antes, em 1935. Há mais de uma década, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, ABERT, pressiona o Congresso para tornar a lei mais flexível. O argumento é o de que a quebra da programação na faixa das sete às oito horas da noite interrompe a prestação de serviços, como as informações sobre trânsito, por exemplo, e prejudica o faturamento das rádios com anunciantes em um horário nobre. Vários projetos com o objetivo de acabar com a rigidez do horário já foram debatidos pelos parlamentares. Em 2015, quando o programa completou 80 anos, o senador Lasier Martins, do PDT do Rio Grande do Sul, que começou a vida profissional no rádio, defendeu que, ao menos em grandes eventos, as rádios tivessem mais opções de horário para a retransmissão do noticiário: (Lasier) Embora seja uma matéria muito controvertida, nos últimos tempos, eu acho que uma solução seria um pouco mais de maleabilidade, isto é, que fosse estabelecido que, em eventos importantes, a emissora tivesse direito de escolher outro horário pra veiculação. Não um horário completamente avesso à audiência, botar de madrugada, por exemplo, mas num horário razoável. (REP) Em 2010, o Senado aprovou a flexibilização do horário de veiculação da Voz do Brasil, desde que o início da retransmissão acontecesse até as dez da noite. Esse projeto aguarda inclusão na pauta de votações do Plenário da Câmara dos Deputados. A Medida Provisória que flexibiliza o horário de veiculação do programa radiofônico durante as Olimpíadas e as Paraolimpíadas do Rio de Janeiro será analisada por uma comissão de deputados e senadores para, depois, ser votada nos plenários da Câmara e do Senado. Da Rádio Senado, Marcela Diniz. MP 742/2016

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