Habitação

MP cria programa habitacional Casa Verde Amarela

02:31MP cria programa habitacional Casa Verde Amarela

Transcrição LOC: MEDIDA PROVISÓRIA CRIA PROGRAMA HABITACIONAL “CASA VERDE E AMARELA” COM FOCO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DIMINUIÇÃO DA TAXA DE JUROS PARA FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA LOC: O PROGRAMA, QUE É UMA REFORMULAÇÃO DO “MINHA CASA, MINHA VIDA”, VAI ATENDER FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ SETE MIL REAIS. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO TÉC: O governo federal editou a Medida Provisória 996 de 2020 que institui o programa habitacional “Casa Verde e Amarela”, que é uma reformulação do “Minha Casa, Minha Vida”, criado na gestão do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a MP, o “Casa Verde e Amarela” tem a finalidade de promover o direito à moradia das famílias residentes em áreas urbanas, com renda mensal de até sete mil reais e das famílias em áreas rurais, com renda anual de até oitenta e quatro mil reais. O programa também trata de apoio para a reforma e melhoria de imóveis; regularização fundiária; e redução da taxa de juros para financiamento da casa própria. O vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues, do Democratas de Roraima, afirmou que o programa deve alcançar principalmente aqueles que têm residências precárias, permitindo também a renegociação de dívidas (Chico) Vai se conseguir atender milhares de famílias que têm a sua casa em condições precárias, que mora 3, 4, 5, 6 pessoas e tem 1, 2 cômodos. Vai ganhar muito as populações mais carentes dos interiores, a população rural. Aproximadamente 40% dos beneficiários do “Minha Casa, Minha Vida”, do “Bolsa Família” que estão inadimplentes com algum tipo de programa do governo, eles vão poder recompor essas dívidas e serem beneficiados.” (Rep) Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, o “Casa Verde e Amarela” institui um novo programa baseado no velho. Paim já apresentou emendas à MP. (Paim).” Não tem aquele objetivo de quando o programa dá certo, você continuar. Você muda o nome, para ficar de proprietário do mesmo programa, com distorções. Eu apresentei algumas emendas para ver se melhora o programa. Se melhora é bom para todos, né? Eu aumento o limite da renda anual para acesso ao financiamento a nove mil reais mensais para a área urbana e 108 mil reais anuais para zona rural. Eu dou prioridade a famílias que se enquadrem em condições de vulnerabilidade social. (Rep) De acordo com o governo, a meta do programa é atender 1 milhão e 600 mil famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro (MP) 996/2020

A medida provisória (MP 996/2020) cria o programa habitacional “Casa Verde e Amarela”, que prevê apoio para reforma e melhoria de imóveis; regularização fundiária e redução da taxa de juros para financiamento da casa própria. O programa é uma reformulação do “Minha Casa, Minha Vida” e vai atender famílias com renda mensal de até R$ 7 mil. Reportagem de Regina Pinheiro.

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