MP altera parques no Pará para permitir passagem de ferrovia
A comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória 756/2016 que altera limites de parques no Pará realizou nesta quarta-feira (22) a segunda audiência pública para colher opiniões dos diversos setores da sociedade que serão afetados pela medida. A MP altera limites de parques nacionais no Pará para viabilizar a passagem de ferrovia destinada, principalmente, ao transporte de produtos agropecuários. A audiência ouviu opiniões a favor e contra as mudanças. Em função das divergências, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), presidente da comissão, admite prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos. A reportagem é de Thiago Melo, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: COMISSÃO MISTA DEBATE EMEPÊ QUE ALTERA LIMITE DE ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO PARÁ. ESTA FOI A SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA DEDICADA AO TEMA.
LOC: SEGUNDO O PRESIDENTE DA COMISSÃO, SENADOR FLEXA RIBEIRO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS, QUE SE ENCERRA NO PRÓXIMO DIA TRINTA, PÓDERÁ SER PRORROGADO POR MAIS SESSENTA DIAS. REPÓRTER THIAGO MELO.
TÉC: Thiago – T 1’57” - A audiência pública debateu a medida provisória que altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional do Jamanxim no Pará, e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, que será administrada pelo Instituto Chico Mendes, o ICMbio. As mudanças se devem à passagem da Estrada de Ferro 170, também chamada de Ferrogrão, que está em fase de construção. Para Sônia Guajajara, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a redução das áreas de conservação representa uma grave ameaça ao meio ambiente.
(S. Guajajara, 24”). Quando se abre esse precedente para mudanças por meio de medida provisória para redução de unidades de conservação, é um precedente aí que pode se ampliar para empreendimentos, terras indígenas. Há esses que defendem a liberação de áreas para aumento de produção e há esses que se preocupam com a vida, que defende aí a proteção e a preservação ambiental, e nós estamos desse lado aqui.
(REP). Mas o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará, Giovanni Queiroz, rebateu dizendo que o objetivo da MP é simplesmente assegurar o direito dos produtores de continuar o trabalho que já executam na região.
(G. Queiroz, 15”). Ninguém está pedindo autorização para desmatar nem derrubar mais nenhuma árvore. Defender a vida e a proteção ambiental significa defender quem produz e coloca sobre a nossa mesa a condição de vida que é o alimento.
(REP) O senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, afirmou que é necessário haver um consenso para que tanto a produção rural quanto a preservação ambiental não sejam prejudicadas.
(F. Ribeiro). Esperamos que possamos conseguir um consenso junto ao ICMBio e resolvamos nessa oportunidade do Congresso de poder se posicionar em relação a medida provisória. (REP). Está prevista a realização de mais uma audiência pública para debater o tema. Da Rádio Senado, Thiago Melo.
MP 756/2016.
