Ministro volta a defender fonte de recursos permanente para o setor — Rádio Senado

Ministro volta a defender fonte de recursos permanente para o setor

LOC: O MINISTRO DA SAÚDE COBROU DO CONGRESSO NACIONAL UMA FONTE PERMANENTE DE RECURSOS PARA BANCAR O SETOR.
 
LOC: MAS O SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI DESCARTA A RECRIAÇÃO DA CPMF E AFIRMA QUE O PROBLEMA PODE SER RESOLVIDO SE A CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVAR A REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA 29.

Há menos de um mês no cargo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, voltou a defender mais recursos para o setor. O Orçamento Geral da União prevê 74 bilhões de reais para bancar os investimentos e gastos da saúde. Padilha defendeu a criação de regras permanentes que tratem do financiamento do setor, para não depender de decisões da equipe econômica. O senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, lembrou que o Senado já aprovou a regulamentação da Emenda 29. Segundo o projeto, ficam definidos os percentuais que a União, estados e municípios devem investir em saúde. Além disso, a Emenda 29 estabelece como o dinheiro deve ser aplicado para impedir que prefeitos e governadores usem os recursos para pagar o salário de funcionários. Apesar de ser favorável ao aumento de recursos para a saúde, Mozarildo Cavalcanti descartou a aprovação de um novo imposto nos moldes da CPMF, extinta em 2007 por decisão do próprio Senado. O senador, que é médico, desafiou o ministro a acabar com os casos de corrupção dentro da saúde. (Mozarildo) Não concordo em colocar mais dinheiro onde há má gestão e corrupção. Não tem porque se pensar nisso. Não se corrige isso colocando mais dinheiro. Mais dinheiro vai significar maior facilidade de corrupção. O que a saúde precisa não é de mais dinheiro, é de definição da regulamentação da Emenda 29 para definir claramente a obrigação de cada esfera do governo, seja federal, estadual e municipal, que devem reservar os recursos para a saúde. Sobretudo, a fiscalização rigorosa da aplicação dos recursos na saúde. (REP) Em relação ao orçamento de 2010, o deste ano teve um aumento de quase 6 bilhões de reais para a Saúde. Além de bancarem o Sistema Único de Saúde, os recursos do Ministério ainda financiam a construção e a ampliação de hospitais e postos e compra de medicamentos. A equipe econômica anuncia em fevereiro os cortes no Orçamento Geral da União, mas a área da saúde deverá ser poupada. A tesourada deverá atingir apenas despesas rotineiras como as viagens de servidores.
27/01/2011, 00h54 - ATUALIZADO EM 27/01/2011, 00h54
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