Ministro de Minas e Energia apresenta novas regras para reduzir preço do gás

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LOC: O MINISTRO DE MINAS E ENERGIA APRESENTOU AO SENADO UM NOVO MARCO LEGAL PARA O SETOR DE GÁS COM A PREVISÃO DE REDUÇÃO DE PREÇOS. LOC: SEGUNDO BENTO ALBUQUERQUE, MUDANÇAS NA COMPETITIVIDADE E QUEBRA DE MONOPÓLIO DA PETROBRAS SÃO ALGUMAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS. OUÇA MAIS DETALHES NA REPORTAGEM DE PAULA GROBA. Téc: Enquanto em países como Estados Unidos o preço do metro cúbico do gás custa 3 dólares, no Brasil em média, paga-se 10 dólares e 40 centavos. O alto preço é consequência da falta de investimentos em infraestrutura, logística e comércio no nosso país. E para mudar esse cenário, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou no Senado a criação de uma nova política energética para o setor. A proposta, elaborada em parceira com a Agência Nacional do Petróleo, Ministério da Economia e Cade, traz mudanças em regras de escoamento para aumentar a competitividade e aprimorar a comercialização do gás no Brasil. Entre as mudanças está a de que governadores vão poder optar por vender as empresas que levam o gás para fábricas, termelétricas e residências. O ministro afirmou que as alterações vão depender essencialmente de estados e do Congresso Nacional. (BENTO) Os estados têm um papel um papel primordial tendo em vista que pela constituição eles têm o monopólio da distribuição e nós entendemos que o Congresso Nacional tem um papel Central nesta discussão no aperfeiçoamento do Marco legal. (REP): Com mais concorrentes e dutos, o preço do gás tende a cair, de acordo com o ministro. A consequência, segundo o secretário executivo do ministério de Minas e Energia, Bruno de Carvalho, seria o aquecimento da economia. (SECRETÁRIO) Um choque no preço que resulte numa queda de da ordem de 10% implicaria no incremento do PIB industrial da ordem de 2.1%. E 30% nós estamos falando ali de aproximadamente 6, 5, 4 %. (REP) Um dos pontos defendidos pelo ministro Bento Albuquerque é o fim do monopólio no setor que, segundo ele prejudica a competitividade. Um exemplo é o transporte e distribuição de gás das plataformas feito exclusivamente pela Petrobrás. Mas segundo o senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, a quebra desse monopólio não resolve o problema. Ele criticou a posição do Ministério de Minas e Energia. (JEAN PAUL) Eu não vi qual é a novidade regulatória que vai ser apresentada? Qual é a novidade? Essa questão de quebrar efusivamente os monopólios locais e o monopólio do transporte que é inquebrável como é que se quebra o monopólio do transporte para natural? Não vai quebrar, vai só passar de mãos. (REP) Com as novas medidas, ANP ficará responsável pela regulamentação para que outras companhias possam usar os gasodutos, definir o acesso ao sistema de canalização, unidades de processamento e terminais da estatal por outras empresas. Da Rádio Senado, Paula Groba.