Covid-19

MPs relacionadas à pandemia estão na pauta do Plenário

01:39MPs relacionadas à pandemia estão na pauta do Plenário

Transcrição LOC: SENADORES RETOMAM VOTAÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS JÁ APROVADAS PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. LOC: ENTRE ELAS ESTÃO REPASSES PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS E SIMPLIFICAÇÃO PARA LIBERAÇÃO DE CRÉDITO A MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TÉC: O Plenário do Senado deverá discutir e votar medidas provisórias relacionadas à pandemia do novo coronavírus. A MP 942 abriu um crédito extraordinário de quase R$ 338 milhões para ações de combate à covid-19. Mais da metade desses recursos já foi liberada. Já a Medida Provisória 938 previu o repasse de R$ 16 bilhões da União para Estados e Municípios para a compensação das perdas de arrecadação no período da quarentena. Desse montante, o governo federal já transferiu R$ 9,8 bilhões. Segundo o vice-líder do Democratas, senador Marcos Rogério, de Rondônia, o Senado poderá manter uma mudança feita na Câmara para que a diferença de mais de R$ 6 bilhões desses repasses não volte para os cofres da União, como estabelece uma outra medida provisória. (M.Rogério) E a Câmara fez mudanças no texto, o relator apresentou a mudança para que a sobra de R$ 6,2 milhões permaneça à disposição do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios porque a previsão da MP 939 era de que esse dinheiro voltasse ao Tesouro Nacional. Portanto, é uma medida provisória importante de socorro aos estados e municípios. REP: Também poderá ser votada pelo Plenário a Medida Provisória 975 que desburocratiza a liberação das linhas de crédito para pequenas e médias empresas. A MP estabelece que a União disponibilizará R$ 20 bilhões em garantias para a concessão desses empréstimos. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

O Plenário deverá votar novas medidas provisórias relacionadas ao novo coronavírus. A MP 942 trata do repasse de R$ 639 milhões para ações de combate à covid 19. Já a MP 938 prevê a transferência de R$ 16 bilhões da União para estados e municípios. Segundo o senador Marcos Rogério (DEM-RO), o Senado deverá manter uma mudança da Câmara para evitar que R$ 6,2 bilhões desses recursos voltem para o Tesouro. Outra MP na pauta é a que estabelece o prazo de 120 dias para os estados e o Distrito Federal repassarem o dinheiro do auxílio emergencial dos trabalhadores da cultura. As informações são da repórter Hérica Christian.

MP 938/2020

MP 939/2020

MP 942/2020

MP 975/2020

TÓPICOS:
Auxílio emergencial  Câmara dos Deputados  Coronavírus  covid-19  Crédito  Cultura  DEM  Distrito Federal  Empresas  Estados  Fundo de Participação dos Estados  Fundo de Participação dos Municípios  Medida Provisória  Municípios  pandemia  Plenário do Senado  Rondônia  Senador Marcos Rogério  União 

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