Comissão aprova MP que cria incentivo à indústria automotiva
A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o Programa Rota 2030 aprovou nesta quarta-feira (24) o relatório do deputado Alfredo Kaefer (PP-PR). O texto da MP 843/2018 garante incentivos incentivos fiscais de até R$ 1,5 bilhão ao ano para o setor automotivo, durante cinco anos. Como contrapartida, as empresas investirão em pesquisa e desenvolvimento. O texto segue para análise dos Plenários da Câmara e do Senado e deve ser aprovado até o dia 16 de novembro.
Transcrição
LOC: COMISSAO MISTA APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS DE ATÉ UM BILHÃO E MEIO POR ANO PARA O SETOR AUTOMOTIVO.
LOC: OS BENEFÍCIOS ESTÃO PREVISTOS NA EMEPÊ QUE CRIA O PROGRAMA ROTA 2030. A MATÉRIA SEGUE PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES:
TÉC: A medida provisória 843 de 2018 institui uma nova política para a indústria automobilística. É o “Rota 2030, Mobilidade e Logística”. O programa concede incentivos fiscais ao setor automotivo em torno de um bilhão e meio de reais por ano, durante 5 anos. E como contrapartida, as empresas terão que investir em pesquisa e desenvolvimento. A MP também prevê incentivos fiscais para incrementar a tecnologia da cadeia de autopeças e para a comercialização de veículos. Em 2019, os benefícios concedidos serão de dois bilhões de reais, dinheiro já previsto no Orçamento. Na avaliação do senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, o Rota 2030 é um importante marco legal para o setor.
(Fernando Bezerra Coelho) “Ela é de fato uma das mais importantes iniciativas legislativas. Dará um norte para uma das mais importantes industrias brasileiras, que é a indústria automotiva. Esse texto foi fruto de uma ampla discussão, um dos textos que vêm sendo referenciados como modelo para a indústria automotiva em todo o mundo, mundo a fora”.
(Rep): O relator, deputado Alfredo Kaefer, do PP do Paraná, enfatizou que a nova política de incentivos poderá alavancar a economia do país.
(Alfredo Kaefer) “Esta Medida Provisória Rota 2030 terá importante participação numa reestruturação do setor, que é grande empregador, grande partícipe do PIB nacional e que poderá ser um integrante da recuperação da economia do nosso país”.
(Rep): Como complemento ao Programa Rota 2030, o Executivo publicou um decreto que reduz tributos sobre veículos híbridos e elétricos. A Medida Provisória ainda será analisada pelos Plenários do Senado e da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
