Médicos aguardam definição sobre aborto em caso de anencefalia

LOC: HOJE É O DIA DO MÉDICO. E NAS ÚLTIMAS DÉCADAS PASSARAM PELO SENADO VÁRIOS PROJETOS QUE PODERIAM MUDAR O DIA-A-DIA DESSES PROFISSIONAIS. 

LOC: A OBRIGAÇÃO DA PRESENÇA DE UM MÉDICO EM VOOS DOMÉSTICOS E INTERNACIONAIS E ESTÁGIO RURAL NO ÚLTIMO ANO DO CURSO DE MEDICINA ESTÃO ENTRE AS PROPOSTAS QUE JÁ FORAM APRESENTADAS PELOS SENADORES. 

TÉC: Itamar Franco, do PPS de Minas Gerais, foi um dos senadores eleitos no dia três de outubro e que vão tomar posse em fevereiro de 2011. Itamar vai retornar ao Senado depois de exercer dois mandatos na Casa, entre 1975 e 1990. Por duas vezes, em 1981 e 89, ele apresentou um projeto para tornar obrigatória a presença de um médico na tripulação de voos domésticos e também nos internacionais com escala em aeroportos brasileiros. A intenção era garantir atendimento imediato a passageiros vítimas de mal súbito, como ataque cardíaco ou derrame cerebral. Nas duas oportunidades, a ideia foi para o arquivo. Mesmo destino teve um projeto apresentado em 98 pelo senador matogrossense Júlio Campos. Ele queria que academias de ginástica, de musculação e de artes marciais tivessem um médico de plantão no horário de funcionamento. Essas e outras propostas sobre a profissão de médico foram apresentadas no Senado nas últimas décadas. Nos anos 60, por exemplo, o senador Waldemar Alcântara, do Ceará, propôs a exigência de estágio de um ano na zona rural para que um estudante de medicina pudesse tirar o diploma. Já o paraibano Leite Chaves queria, em 1980, que o estágio obrigatório incluísse dois anos em hospitais conveniados ao extinto INPS. Alguns projetos continuam em discussão nas comissões do Senado. Um deles é o que isenta de punição o médico que fizer um aborto em caso de anencefalia, quando o feto se desenvolve sem o cérebro ou com parte dele. A proposta foi apresentada em 2004 pelo senador e médico Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima. Ele defendeu a proposta em discurso no plenário do Senado em agosto daquele ano. (MOZARILDO) Com efeito, a justificativa da interrupção da gravidez decorre da conjunção de fatores materno e fetal, o risco imposto à saúde física e psicológica da mãe somado à completa impossibilidade de o nascituro prosperar na vida extrauterina. (REPÓRTER) Ainda em 2004, o senador Tião Viana, do PT do Acre, apresentou relatório favorável à aprovação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça. Mas antes da votação na CCJ o plenário aprovou um requerimento do senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, pedindo que o projeto fosse discutido juntamente com outro que trata da interrupção de gravidez em caso de anencefalia. E no início deste mês, o senador Edison Lobão, do PMDB do Maranhão, foi designado relator das duas propostas. 
18/10/2010, 01h01 - ATUALIZADO EM 18/10/2010, 01h01
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