Marco Maciel propõe mudar data do 2º turno das eleições presidenciais — Rádio Senado

Marco Maciel propõe mudar data do 2º turno das eleições presidenciais

LOC: O ÍNDICE DE ABSTENÇÃO NO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES DESTE ANO CHEGOU A 21 E MEIO POR CENTO - O MAIOR DESDE 1989, QUANDO O BRASIL VOLTOU A TER ELEIÇÔES DIRETAS APÓS A REDEMOCRATIZAÇÃO.

LOC: O ALTO ÍNDICE DE ABSTENÇÃO FOI ATRIBUÍDO, EM PARTE, AO FERIADÃO QUE JUNTOU O DIA DE FINADOS, NA TERÇA-FEIRA, AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, TRANSFERIDO PARA A SEGUNDA-FEIRA. 

LOC: UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE MUDA A DATA DO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES AGUARDA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO, COMO INFORMA A REPÓRTER NARA FERREIRA. 

TÉC: A proposta de emenda constitucional, apresentada ainda em 2005 pelo senador Marco Maciel, do Democratas de Pernambuco, determina que a eleição do presidente da República deverá ser realizada no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no segundo domingo do mesmo mês, se houver segundo turno. Pela proposta, isso se aplicaria também às eleições para governadores. Marco Maciel destaca que a própria Constituição prevê um intervalo entre o primeiro e o segundo turno de no máximo vinte dias. Com a realização do segundo turno no último domingo de outubro, esse intervalo chegou a 28 dias, em 2006 e também em 2010, o que gera um equívoco técnico, na opinião do senador. Marco Maciel aponta ainda que, considerando a rapidez na divulgação dos resultados, em uma semana todos os partidos políticos já têm condições de fazer os entendimentos e definições necessárias para o segundo turno. Para ele, uma semana é tempo suficiente para a propaganda eleitoral e para o debate entre dois candidatos. Na proposta, Maciel classifica como inconveniente ao interesse público o longo período entre o primeiro e o segundo turno das eleições no Brasil. Ao divulgar o resultado das eleições no último domingo, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, considerou natural o índice de abstenção, de 21,50 por cento. Mas admitiu que seria melhor alterar o feriado. (REP) Nós não devemos repensar a data do segundo turno que é determinada pela Constituição e legislação eleitoral, temos que pensar é na modificação do feriado, na alteração do deslocamento do feriado, mas de qualquer maneira acho que o índice de abstenção está dentro dos parâmetros da normalidade. (REP) Em 2006, quando o presidente Lula derrotou Geraldo Alckmin, 18,99% dos eleitores não votaram no segundo turno. A proposta de emenda constitucional que altera a data do segundo turno tem como relator o senador Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, e aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. 
04/11/2010, 11h32 - ATUALIZADO EM 04/11/2010, 11h32
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