Marco legal das startups chega ao Congresso
O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional a proposta do novo marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. Startups são empreendimentos baseados em tecnologia, desenvolvidos a partir de ideias inovadoras, com potencial de crescimento rápido no curto prazo. E os empreendedores, muitas vezes, não têm experiência administrativa nem verba para colocar a ideia em prática.
Transcrição
LOC: MARCO LEGAL DAS STARTUPS CHEGA AO CONGRESSO
LOC: OBJETIVO É AUMENTAR A COMPETITIVIDADE E A INOVAÇÃO DAS EMPRESAS. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM OS DETALHES
(Repórter) O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional a proposta do novo marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. O projeto de lei complementar vai começar a ser examinado pela Câmara dos Deputados. Startups são empreendimentos baseados em tecnologia, desenvolvidos a partir de ideias inovadoras, com potencial de crescimento rápido no curto prazo, e os empreendedores muitas vezes não têm experiência administrativa nem verba para colocar a ideia em prática. O senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, ressalta que a situação das startups é um tema que já vem sendo debatido no Congresso e é uma prioridade para o Poder Executivo. Para ele, é necessário desburocratizar, dar segurança jurídica e diminuir os riscos para novos investimentos.
(Izalci Lucas) Esse marco é super importante, até pra gente poder dar mais segurança jurídica e tentar também incentivar o setor privado e o setor público, cada um na sua de incentivar para atrair novos investimentos
(Repórter) O diretor-executivo da Associação Brasileira de Startups, José Muritiba, disse que o texto melhora a relação entre o poder público e as empresas, que passam a ser reconhecidas juridicamente como modelo de negócio inovador. Para Muritiba, as questões tributária e trabalhista deveriam ter sido abordadas, mas o marco legal já é uma conquista importante para o setor.
(José Muritiba) Dentre todos esses pontos, nosso olhar ainda é positivo, pois entendemos que o primeiro passo em prol de sim, desburocratizarmos e termos um melhor ambiente de negócios para startups foi dado.
(Repórter) Outras propostas que tratam das startups estão em discussão no Senado. Uma, de Leila Barros, do PSB do Distrito Federal, concede incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo. Outra, de Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, cria o Fundo de Financiamento às Empresas Startups.
