Lista tríplice para diretor da PF não é unanimidade entre senadores
O senador Eduardo Girão (PODEMOS-CE) pretende apresentar uma PEC que estabelece mandato para o diretor-geral da Polícia Federal, além disso a escolha deverá ser feita por meio de uma lista tríplice elaborada pelo órgão. O objetivo é evitar interferência política. Mas o senador Marcos Rogério (DEM-RO) aponta que a mudança interfere em uma das prerrogativas do Presidente da República. A proposta foi motivada após a demissão de Maurício Valeixo do comando da PF. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) argumentou que o Presidente da República tem autonomia para nomear seus quadros, mas não pode haver suspeição sobre eles. A reportagem é de Marcella Cunha.
Transcrição
LOC: O SENADOR EDUARDO GIRÃO DEFENDE MAIS AUTONOMIA PARA POLÍCIA FEDERAL, COM MANDATO PARA DIRETOR-GERAL E ESCOLHA POR MEIO DE UMA LISTA TRÍPLICE.
LOC: MAS PARTE DOS SENADORES ARGUMENTA QUE A MUDANÇA REPRESENTA A RETIRADA DE UMA PRERROGATIVA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA
TÉC: Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, está coletando assinaturas dos senadores para apresentar uma proposta de emenda à Constituição que acaba com a livre indicação do presidente da República para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A escolha teria que ser feita a partir de uma lista tríplice sugerida pela própria PF. Para Girão, a mudança vai impedir que haja interferência política e garantir autonomia à Policia Federal.
(Girão) E que ele tenha mandato, independente de presidente que entra e presidente que sai, de eleição, ele continue porque isso vai dar mais independência à polícia federal, Nós não aceitamos interferências políticas. E acreditamos que essa PEC que nós entramos ela tem um bom papel a cumprir no nosso país.
(REP) Porém, para o senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, a indicação é uma das prerrogativas do Presidente da República, e não deve ser alterada.
(Marcos R) As instituições são dirigidas por alguém que é escolhido pelo chefe da nação, eleito democraticamente. Portanto, lista tríplice para diretor da Polícia Federal me parece mais uma tentativa de tolir as prerrogativas do Presidente da República. Não vejo com bons olhos neste momento.
(REP) O líder do PT, senador Rogério Carvalho, argumentou que o problema não é a indicação ser feita pelo Chefe do Executivo, como previsto na Constituição, mas o nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro.
(Carvalho) Numa democracia representativa em um regime presidencialista, o Presidente deve ter a autonomia para nomear e exonerar os quadros da administração pública federal, o superintende da Polícia Federal. O problema foi que o presidente no meio da demissão indica alguém muito próximo à família e isso levanta suspeição.
(REP) A nomeação de Alexandre Ramagem para assumir o comando da PF foi suspensa pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes. E o presidente Jair Bolsonaro acabou desistindo do nome. Da Rádio Senado, Marcella Cunha
