Agenda 2018

Lideranças apontam temas prioritários para 2018

O ano legislativo terá início em fevereiro e a reforma da Previdência, a privatização do setor elétrico (MP 814/2017) e a medida provisória que altera pontos da reforma trabalhista (MP 808/2017) estão entre as prioridades do Senado Federal. A repórter Marcella Cunha ouviu os líderes partidários, que apontaram os temas que vão dominar os debates na Casa e falaram sobre o cenário político em ano eleitoral.

30/01/2018, 08h38 - ATUALIZADO EM 30/01/2018, 09h53
Duração de áudio: 04:45
Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

Transcrição
LOC: REFORMA DA PREVIDÊNCIA, PRIVATIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO E MP DA REFORMA TRABALHISTA ESTÃO ENTRE AS PRIORIDADES DOS LÍDERES PARTIDÁRIOS PARA 2018. LOC: OS PARLAMENTARES AINDA ANTECIPAM O INTENSO DEBATE SOBRE O CENÁRIO POLÍTICO EM ANO ELEITORAL. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA. TEC: O líder do Governo, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, disse que a prioridade para o retorno dos trabalhos legislativos são as propostas que impulsionam o crescimento econômico e ajudam a criar empregos. Ele ressaltou que o calendário de votações no Senado está em dia, mas propostas fundamentais para o Governo, como a Reforma da Previdência, ainda aguardam deliberação da Câmara dos Deputados. (Jucá) “Não há matérias atrasadas de votação no Senado. Estamos na expectativa da vida na reforma da Previdência se for aprovado na Câmara dos Deputados ela virá em março para o Senado. Mas ainda existe a pendência de vir ou não. Nós temos também algumas matérias que dizem respeito à segurança pública e à saúde pública que o Sendo deverá se debruçar agora no primeiro trimestre.” (REP) Já o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, disse que a minoria vai resistir a qualquer tentativa de aprovar a Reforma da Previdência, ainda que sejam feitas alterações na proposta original. (Humberto) “Nós vamos fazer uma guerra tanto na Câmara quanto no Senado para que essa proposta não venha a ser aprovada, qualquer que seja o tamanho que ela venha ter.” (REP) Porém, o líder do PSDB, senador Paulo Bauer, de Santa Catarina, teme que a demora em aprovar o texto gere prejuízos para a população. (Bauer) “Quanto mais tempo se leva para fazer a reforma da Previdência mais difícil se torna o remédio que precisa ser aplicado para viabilizar a redução do déficit público sem a perda de direitos por parte de trabalhadores e também de aposentados.” (REP) Além da Reforma da Previdência, a oposição acredita que a volta dos trabalhos legislativos deve ser marcada por um intenso debate sobre a condenação, em segunda instância, do ex-presidente Lula, como destaca a líder do PSB, senadora Lídice da Mata, representante da Bahia. (Lídice) “O Brasil vive uma crise que se aprofunda com o resultado do processo da condenação do presidente Lula. É impossível imaginar o retorno do Parlamento passar sem debater a crise política e econômica que o país está envolvido e certamente a solução não é a que o Governo está apresentando.” (REP) Humberto Costa também informa que o PT estuda fazer um levantamento sobre as proposições que podem garantir a candidatura de Lula em outubro. (Humberto) “Vamos continuar na luta a na cobrança por um processo democrático livre. Isso significa a garantia da candidatura do Lula. Uma das coisas que vamos fazer é um levantamento do que existe de proposição legislativa que possa garantir um pleito cada vez mais democrático.” (REP) Já para o governo, uma outra prioridade é a Medida Provisória que trata da privatização do setor elétrico. Romero Jucá lembra que a arrecadação estimada em 12 bilhões e 200 milhões de reais inclusive está prevista no orçamento. (Jucá) “Também é uma prioridade a discussão da venda da Eletrobrás. Mas essa matéria também entrou pela Câmara dos Deputados. Essa é uma prioridade até porque esses recursos já estão previstos no orçamento de 2018.” (REP) Mas a oposição vai continuar insistindo na via judicial para tentar impedir a votação da MP, como antecipa Humberto Costa. (Humberto) “Nós vamos inclusive continuar a guerra judicial que nós abrimos e até o presente momento tem tido retorno, onde nós tivemos algumas vitórias parciais e acreditamos que a gente pode ter sucesso e impedir que haja esse processo de privatização como eles querem fazer.” (REP) Parte da Medida Provisória, que permitia o início dos estudos para a privatização da Eletrobrás, foi suspensa por um juiz federal em meados de janeiro. Um recurso que tentava derrubar a suspensão foi negado pela Justiça. Outra MP polêmica é a que altera pontos da Reforma Trabalhista. O senador Paulo Bauer informou que a discussão na comissão mista pode ser dispensada para garantir que o texto seja aprovado antes de 22 de fevereiro, quando perde a validade. (Paulo Bauer) “Eu penso que, por se tratar de uma prioridade e por ser uma matéria de interesse de todos, é possível que a gente traga esse assunto diretamente ao plenário, em um processo que duraria duas semanas, no máximo.” (REP) Entre os artigos que podem sofrer alteração na legislação trabalhista está o que trata da jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso e da autorização para que grávidas e lactantes trabalhem em locais insalubres mediante atestado. PEC 287/2016 na Câmara – REFORMA DA PREVIDÊNCIA MP 814/2017 SETOR ELÉTRICO MP 808/2017 REFORMA TRABAHISTA

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