Fake News

Líder do Governo diz que debate sobre projeto contra fake news ainda não terminou

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB/TO), afirmou que o projeto de lei já aprovado no Senado que trata do combate às Fake News (PL 2630/2020) ainda será tema de muitas discussões antes de uma versão final. Mais informações com o repórter Rodrigo Resende, da Rádio Senado.

02/07/2020, 16h20 - ATUALIZADO EM 02/07/2020, 16h25
Duração de áudio: 01:18
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
LOC: O LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO, SENADOR EDUARDO GOMES, DESTACOU QUE O PROJETO QUE TRATA DO COMBATE ÀS FAKE NEWS AINDA SERÁ TEMA DE MUITAS DISCUSSÕES ANTES DE UMA VERSÃO FINAL. LOC: ELE LEMBROU QUE, CASO A PROPOSTA SEJA VOTADA E ALTERADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ELA VOLTA PARA ANÁLISE DO SENADO ANTES DE SER SANCIONADA OU VETADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER RODRIGO RESENDE: TÉC: O Líder do Governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes, do MDB do Tocantins, afirmou que o projeto de lei aprovado no Senado que trata do combate às Fake News ainda será objeto de muitas discussões antes de uma versão final: (Eduardo Gomes) Esse assunto Fake News não é um assunto fácil em lugar nenhum do mundo. Ele não está vinculado ao presidente Bolsonaro, ao presidente Rodrigo, ao presidente Davi, ele á um assunto difícil aqui, na China, em tudo quanto é lugar. É uma matéria nova, é difícil pra a imprensa. (REP) Eduardo Gomes ressaltou que existem poucas legislações sobre o tema no mundo: (Eduardo Gomes) A gente tem que aguardar porque não é só vontade. Com relação à internet o que menos conta é a vontade pessoal porque é uma plataforma individual, universal, com liberdade de expressão e sem regulamento. Não quer dizer que seja ruim, mas regulamento ninguém conseguiu com competência fazer isso até agora no mundo e a gente tem que aguardar. (REP) O projeto aprovado pelo Senado prevê armazenamento de mensagens enviadas de forma massiva, impede o bloqueio de contas por perfis de cidadãos eleitos e exige o CPF no cadastro de celulares pré-pagos. A proposta foi aprovada no Senado e aguarda votação da Câmara dos Deputados. Se for aprovada com alguma alteração na Câmara, volta ao Senado para nova análise antes de ser enviada para sanção ou veto do Presidente da República. PROJETO: PL 2630/2020

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