Lewandowski define roteiro do julgamento do impeachment em reunião com líderes — Rádio Senado
Impeachment

Lewandowski define roteiro do julgamento do impeachment em reunião com líderes

04/08/2016, 15h19 - ATUALIZADO EM 04/08/2016, 15h19
Duração de áudio: 02:01
Marcos Oliveira / Agência Senado

Transcrição
LOC: SEIS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E SEIS DE DEFESA SERÃO OUVIDAS NO JULGAMENTO DA PRESIDENTE AFASTADA DILMA ROUSSEFF. MAS A DATA SÓ SERÁ DEFINIDA DEPOIS QUE OS SENADORES FINALIZAREM A FASE DE PRONÚNCIA, O QUE ESTÁ PREVISTO PARA ACONTECER NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA. LOC: O ROTEIRO DA SESSÃO DE TERÇA FOI DEFINIDO EM UMA REUNIÃO DE LÍDERES COM O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI: REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: TÉC: A sessão começa às nove horas e será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Ficou acertado que questões de ordem terão preferência em relação aos oradores inscritos, devendo ser formuladas em até cinco minutos. Todas questões de ordem serão resolvidas por Lewandowski sem possibilidade de recurso ao plenário. Depois disso, a palavra será dada ao relator da comissão especial, senador Antonio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais. E começará a fase de discussão do parecer, quando falarão os oradores inscritos por até dez minutos improrrogáveis. A defesa se pronunciará no final, pelo prazo de meia hora. As conclusões do parecer poderão ser destacadas para votação em separado. Pelo acordo, vão ser permitidos até quatro destaques. Se o Senado acatar, por maioria simples, o parecer da Comissão, será marcada uma nova reunião para tratar do início do julgamento, como explicou o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski: (RICARDO LEWANDOWSKI): Não tocamos em nada que diga respeito a uma possível futura sessão de julgamento porque isso só poderá ser decidido a partir do dia 09, se for o caso. Nós teremos uma nova sessão depois do dia 09 para tratar desse assunto. (MAURÍCIO): Um ponto já foi decidido sobre a sessão de julgamento: serão seis testemunhas de defesa e seis de acusação. O líder do governo, senador Aloysio Nunes, do PSDB de São Paulo, afirmou que esse aspecto teve a concordância de todos os líderes: (ALOYSIO NUNES): o número definido no Código de Processo Penal e no precedente do julgamento do Collor é cinco para cada lado. Mas houve um apelo, uma vez que são dois crimes, pedaladas e decretos, você ter seis, seis para acusação e seis para defesa. (MAURÍCIO): As testemunhas poderão ser questionadas pelos 81 senadores. Decidida a fase de pronúncia, a sessão de julgamento será agendada e as partes notificadas com a antecedência de dez dias. Da Rádio Senado, Maurício de Santi.

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