Lei que cria Fundo de Catástrofe é sancionada

LOC: FOI SANCIONADA, NESTA QUINTA-FEIRA, A LEI QUE CRIA O FUNDO DE CATÁSTROFE, DESTINADO A SOCORRER PRODUTORES RURAIS AFETADOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS. LOC: A EXPECTATIVA É QUE, COM O NOVO FUNDO, MAIS DA METADE DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA BRASILEIRA ESTEJA PROTEGIDA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Fundo de Catástrofe, destinado a socorrer produtores rurais afetados por eventos climáticos. Segundo o projeto aprovado pelo Senado, o governo federal vai investir quatro bilhões de reais em títulos públicos no Fundo. A iniciativa privada também vai entrar com recursos, por meio de seguradoras, resseguradoras, agroindústrias e cooperativas, para que no prazo de 10 anos o valor segurado das lavouras passe de 10 bilhões de reais para 50 bilhões. O relator do projeto na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, senador Valter Pereira, do PMDB de Mato Grosso do Sul, destacou que agora os produtores rurais estarão protegidos das secas, geadas intensas ou excesso de chuva. (Valter Pereira) A atividade agrícola é a de maior risco de todas as atividades econômicas e precisava de um que desse a mínima segurança para que o produtor não se desestimule a cumprir sua determinação. O Fundo agora criado atende a essa expectativa. Ele prevê a participação da União não no sentido de subsidiar, de fazer doações, mas como cotista do fundo, já que terá forte participação da iniciativa privada. (REPÓRTER) Já o senador Jayme Campos, do Democratas de Mato Grosso, lembrou que o Fundo de Catástrofe é uma reivindicação antiga dos produtores rurais. Ela destacou que o mercado de seguro é restrito e agora, com a expansão do setor, as apólices ficarão mais acessíveis. (Jayme Campos) Há muitos anos, o setor do agronegócio lutava para que tivéssemos um fundo constituído e com participação do governo e da iniciativa privada para dar cobertura em determinados momentos: geadas, chuvas e seca. Isso permitirá não só tranqüilidade para o homem do campo, mas acima de tudo, vamos permitir que a taxa de juros seja reduzida. (Repórter) O Fundo de Catástrofe vai beneficiar 300 mil produtores. Esses recursos vão cobrir 35 milhões de hectares, o que representa 56% da área cultivada de grãos, frutas, cana-de-açúcar, florestas e hortaliças no País. Atualmente, apenas 10% da área plantada tem cobertura do seguro rural.