Lei permite doação para pesquisas e projetos de interesse público — Rádio Senado
Ciência e Cultura

Lei permite doação para pesquisas e projetos de interesse público

Virou lei a possibilidade de empresas e pessoas físicas fazerem doações para bancar pesquisas e projetos em diversas áreas. A nova legislação foi pensada para ajudar, por exemplo, na reconstrução do Museu Nacional do Rio de Janeiro, que pegou fogo em setembro do ano passado. O senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) foi um dos que se manifestaram favoravelmente à iniciativa (MP 851/2018) durante a discussão no Congresso Nacional.

05/02/2019, 11h35 - ATUALIZADO EM 05/02/2019, 13h34
Duração de áudio: 01:17
Portrait of young Middle-Eastern scientist looking in microscope while working on medical research in science laboratory, copy space
SeventyFour/istockphoto

Transcrição
LOC: VIROU LEI A POSSIBILIDADE DE EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS FAZEREM DOAÇÕES PARA BANCAR PESQUISAS E PROJETOS EM DIVERSAS ÁREAS. LOC: A NOVA LEGISLAÇÃO FOI PENSADA PARA AJUDAR, POR EXEMPLO, NA RECONSTRUÇÃO DO MUSEU NACIONAL DO RIO DE JANEIRO, QUE PEGOU FOGO EM SETEMBRO DO ANO PASSADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. (Repórter) A nova lei surgiu da Medida Provisória 851, de setembro do ano passado, mês em que o Museu Nacional do Rio de Janeiro pegou fogo. A ideia é permitir, por exemplo, a restauração de museus, o apoio a pesquisas científicas ou iniciativas de interesse público em áreas como educação, cultura, ciência e tecnologia por meio de projetos. Pessoas físicas ou empresas farão a doação a uma organização gestora de fundo patrimonial, que, por sua vez, assinará a parceria com a entidade beneficiada. O senador Antônio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, foi um dos que se manifestaram favoravelmente à iniciativa durante a discussão no Congresso Nacional. (Antônio Anastasia) É um tema de altíssima relevância. Nós percebemos que é um tema relevantíssimo para o futuro do Brasil e nós estávamos atrasados na ausente de uma norma positiva que pudesse exatamente modular esse processo de doação e criação dos fundos patrimoniais. (Repórter) Mas o texto aprovado por deputados e senadores recebeu alguns vetos. Um deles tirou o abatimento do Imposto de Renda das doações. Outro acabou com a possibilidade de fundos patrimoniais de apoio a universidades e centros de pesquisa aderirem às novas regras. MP 851/2018

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