Lei Maria da Penha Completa nove anos — Rádio Senado
Mulher

Lei Maria da Penha Completa nove anos

07/08/2015, 19h37 - ATUALIZADO EM 07/08/2015, 19h37
Duração de áudio: 01:42
Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
LOC: A LEI MARIA DA PENHA COMPLETA NOVE ANOS. LOC: A PROCURADORA DA MULHER, A SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN, DO PC DO B DO AMAZONAS, RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA LEI PARA PROTEGER AS MULHERES. DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES: (Repórter) A lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 e entrou em vigor no dia 22 de setembro do mesmo ano. A medida aumentou o rigor das punições em crimes de violência contra as mulheres. A procuradora da Mulher no Senado, senadora Vanessa Grazziotin do PC do B do Amazonas, informa que, pesquisa sobre a efetividade da lei, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea, mostrou que no período de vigência da lei houve redução de dez por cento na taxa de homicídios contra as mulheres dentro de casa. (Vanessa Grazziotin) “O que implica dizer que a lei foi responsável por evitar que milhares e milhares de mulheres sofressem violência doméstica em nosso país”. (Repórter) Segundo Vanessa Grazziotin, a Lei Maria da Penha também trouxe outros benefícios às mulheres como o aumento na quantidade de delegacias da Mulher, principalmente nas capitais e nas regiões metropolitanas. A senadora lembra também da Casa da Mulher. (Vanessa Grazziotin) E outro aspecto que eu destaco é a criação, em parceria do governo federal com os governos dos estados brasileiros, para a implantação da Casa da Mulher, uma casa onde a mulher recebe assistência geral, ampla, geral e irrestrita. (Repórter) A senadora Vanessa Grazziotin informou que pesquisa do DataSenado também verifica a eficácia da Lei Maria da Penha desde que entrou em vigor. Os resultados serão apresentados em reunião conjunta da Comissão Mista de Combate à Violência contra as Mulheres, que é presidida pela senadora Simone Tebet, do PMDB do Mato Grosso do Sul, e a Procuradoria da Mulher do Senado.

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