Kassio Marques explica informações do currículo — Rádio Senado
Sabatina

Kassio Marques explica informações do currículo

Em sua apresentação inicial na Comissão de Constituição e Justiça, nesta quarta-feira (21), o juiz Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo Tribunal Federal, defendeu a diversidade religiosa, o respeito à imprensa e o combate à corrupção. Kassio Marques também deu explicações sobre informações presentes em seu currículo. Acompanhe as informações com o repórter Rodrigo Resende, da Rádio Senado. 

21/10/2020, 09h31 - ATUALIZADO EM 21/10/2020, 09h36
Duração de áudio: 02:01
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) se reúne em sistema semipresencial para sabatina de indicado para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). 

As reuniões ocorrem de forma semipresenciais, sendo permitida a participação remota dos senadores através de um aplicativo de videoconferência, para debate com os indicados e leitura de relatórios. 

À mesa, indicado para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques. 

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: KASSIO NUNES MARQUES, INDICADO AO STF, DEFENDE DIVERSIDADE RELIGIOSA, RESPEITO À IMPRENSA E COMBATE À CORRUPÇÃO EM SUA APRESENTAÇÃO NA CCJ. LOC: O DESEMBARGADOR TAMBÉM EXPLICOU INFORMAÇÕES PRESENTES EM SEU CURRÍCULO. MAIS INFORMAÇÕES NO BOLETIM DO REPÓRTER RODRIGO RESENDE: (Repórter) Na sua apresentação na Comissão de Constituição e Justiça, o desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal, destacou eventos da infância e adolescência em Teresina e a sua trajetória na carreira jurídica. Kassio Nunes defendeu o respeito a advocacia, e falou sobre cargos ocupados no TRF 1, tribunal no qual ocupou, por exemplo, vice-presidente no Tribunal. O indicado falou sobre o mestrado e doutorado feitos na Europa e disse que os pós-doutorados que possui e foram questionados, foram todos feitos conforme regulamentos e possibilidades oferecidas pelas escolas, com emissão do certificado de pós-doutorado após a conclusão e emissão do certificado de doutorado. No caso de um curso feito na Espanha e que gerou dúvidas por ser tratado como pós-graduação, embora a instituição espanhola tenha rebatido essa informação, Kassio afirmou que o que houve foi uma confusão de entendimento no momento da tradução, e destacou que no caso o curso realizado, foi tratado como “post-grado”, em Espanhol, por ter sido feito após a graduação. Kássio disse que não fez nenhuma palestra remunerada ou exerceu a função de professor, o que, segundo ele, caracteriza que não houve ganho a partir da sua formação, sendo ela destinada apenas ao aprimoramento para o exercício da magistratura. O desembargador defendeu a segurança jurídica, padrões nas decisões, simetria também nas decisões de tribunais e afirmou ser defensor de balizas e precedentes para casos e fatos em análise. Defendeu também a separação e independência entre os poderes, defendendo o equilíbrio entre eles. Kassio afirmou que deve haver respeito à imprensa, à diversidade religiosa e que o combate à corrupção deve ser buscada por todos. Se aprovado pela CCJ e pelo plenário do Senado, Kassio entrará no STF na vaga deixa pelo ministro Celso de Mello, aposentado recentemente. Após a apresentação, Kassio será agora sabatinado pelos senadores. Cada senador terá 10 minutos para fazer perguntas e o indicado terá o mesmo tempo para a resposta.

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