Senadores debatem método judicial de solução de conflitos — Rádio Senado
Audiência pública

Senadores debatem método judicial de solução de conflitos

A Comissão de Direitos Humanos ouviu especialistas internacionais sobre Justiça Restaurativa. A técnica busca a solução de conflitos e violência a partir da escuta dos ofensores e das vítimas. Foram ouvidos o australiano Terry O’Connel, pioneiro do método, e o norte-americano Ted Wachtel, Fundador do Instituto Internacional de Práticas Restaurativas, além de brasileiros que já aplicam o método. O senador Lucas Barreto (PSD-AP) declarou estar convencido de que o Brasil deve incorporar, cada  vez mais, a Justiça Restaurativa como forma de mediação.  A reportagem é de Marcella Cunha

27/05/2019, 20h42 - ATUALIZADO EM 28/05/2019, 09h11
Duração de áudio: 02:50
Jane de Araújo/Agência Senado

Transcrição
LOC:. A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS OUVIU ESPECIALISTAS INTERNACIONAIS SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA. LOC: O MÉTODO É UMA ALTERNATIVA AO MODELO PUNITIVO QUE BUSCA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS A PARTIR DO DIÁLOGO. REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA (Repórter) A Justiça Restaurativa busca a solução de conflitos e a reparação de danos através da escuta de ofensores e vítimas, e se apresenta como uma alternativa para os métodos meramente punitivos. A Comissão de Direitos Humanos ouviu especialistas de todo o mundo que estavam em Brasília para participar do Congresso Internacional de Justiça Restaurativa. Entre eles, o australiano Terry O’Connel, que trabalhou por 30 anos como policial e pioneiro do método; e o norte-americano Ted Wachtel, Fundador do Instituto Internacional de Práticas Restaurativas. Sobre a aplicação da técnica no Brasil, foi ouvida a juíza de Santana, no Amapá, Carline Regina de Negreiros. Ela afirmou que a Justiça Restaurativa é o caminho para a pacificação social efetiva, o verdadeiro fim do Judiciário. (Carline Regina) O que nós queremos levar é essa transformação social, na medida em que hoje nós vemos que a justiça punitiva não está resolvendo. Você vê aí superlotação carcerária, porque a gente está resolvendo processos. Nós não estamos resolvendo os conflitos. E a justiça restaurativa busca isto: resolver o conflito. (Repórter) Já a Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Joanice Guimarães, chamou a atenção para a necessidade de que profissionais fora da área do Direito também participem desse processo, como psicólogos e assistentes sociais. (Joanice Guimarães) A Justiça sozinha não consegue desenvolver o seu papel de fazer justiça. Fazer justiça é muito mais do que simplesmente a parte jurídica, do que dar nome àquilo que foi acontecido como sendo um crime, um delito. (Repórter) O senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, disse que vai colaborar através de propostas legislativas para o fortalecimento da Justiça Restaurativa no país. (Eduardo Girão) Eu já participei de dezenas de audiências públicas aqui, mas o que a gente vê aqui é idealismo; o que a gente vê é amor pelo que faz. E a cura que vocês estão fazendo, não apenas no Brasil, mas no mundo inteiro, é algo realmente libertador. (Repórter) Já o senador Lucas Barreto, do PSD do Amapá, disse que o método vai na contramão da ideia predominante no Brasil de que a segurança pública e a redução da criminalidade serão conseguidas com mais repressão. ( Lucas Barreto) Eu saio daqui hoje mais convencido da necessidade de a legislação brasileira incorporar cada vez mais diretrizes dessa útil e justa forma de resolução dos conflitos.” (Repórter) Barreto defendeu que a Justiça Restaurativa vai colaborar na resolução de conflitos, especialmente aqueles de menor potencial ofensivo.

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