Jucá defende redução das alíquotas com tarifas diferenciadas
LOC: O SENADOR ROMERO JUCÁ, DO PMDB DE RORAIMA, DEFENDEU A REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO ICMS NOS ESTADOS, MAS QUER QUE ESSAS TARIFAS CONTINUEM DIFERENCIADAS.
LOC: O SENADOR, QUE É DA BASE ALIADA DO GOVERNO, FEZ O APELO DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA POR DUAS COMISSÕES DO SENADO PARA OUVIR O MINISTRO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(Repórter) Hoje, os estados menos desenvolvidos cobram taxas de doze por cento de ICMS, o imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Nos mais industrializados, como São Paulo, a taxa é de sete por cento. A proposta do governo é unificar as tarifas em quatro por cento, até 2025. O senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, concorda com a redução das alíquotas, mas não acha justo que elas sejam iguais. Ele defendeu que os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste cobrem tarifas de sete por cento e os das demais regiões de quatro por cento, com algum mecanismo que proíba a oferta de incentivo fiscal.
(Romero Jucá) Por que isso? Porque isso seria uma redistribuição de renda, na verdade, nós teríamos uma arrecadação de sete por cento nos outros estados sem ser parte de incentivo. Na verdade, seria uma forma de equilibrar o bolo, uma transferência de renda.
(Repórter) Na audiência com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, promovida pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infraestrutura, o senador pediu também que o governo leve em conta os contratos já em andamento nos Estados, respeitando os incentivos fiscais que foram oferecidos.
(Romero Jucá) Nós temos que ter uma equação que não acabe com esses incentivos já consolidados, implantados e que estão na conta econômica desses projetos sob pena de nós desindustrializarmos e retirarmos projetos dos estados que estão em desenvolvimento.
(Repórter) O senador Romero Jucá lembrou, ainda, que o governo conseguiu acabar com a guerra dos portos, mas que o processo em torno da unificação do ICMS nos estados é mais amplo e requer uma construção política mais sofisticada.
LOC: O SENADOR, QUE É DA BASE ALIADA DO GOVERNO, FEZ O APELO DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA POR DUAS COMISSÕES DO SENADO PARA OUVIR O MINISTRO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(Repórter) Hoje, os estados menos desenvolvidos cobram taxas de doze por cento de ICMS, o imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Nos mais industrializados, como São Paulo, a taxa é de sete por cento. A proposta do governo é unificar as tarifas em quatro por cento, até 2025. O senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, concorda com a redução das alíquotas, mas não acha justo que elas sejam iguais. Ele defendeu que os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste cobrem tarifas de sete por cento e os das demais regiões de quatro por cento, com algum mecanismo que proíba a oferta de incentivo fiscal.
(Romero Jucá) Por que isso? Porque isso seria uma redistribuição de renda, na verdade, nós teríamos uma arrecadação de sete por cento nos outros estados sem ser parte de incentivo. Na verdade, seria uma forma de equilibrar o bolo, uma transferência de renda.
(Repórter) Na audiência com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, promovida pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infraestrutura, o senador pediu também que o governo leve em conta os contratos já em andamento nos Estados, respeitando os incentivos fiscais que foram oferecidos.
(Romero Jucá) Nós temos que ter uma equação que não acabe com esses incentivos já consolidados, implantados e que estão na conta econômica desses projetos sob pena de nós desindustrializarmos e retirarmos projetos dos estados que estão em desenvolvimento.
(Repórter) O senador Romero Jucá lembrou, ainda, que o governo conseguiu acabar com a guerra dos portos, mas que o processo em torno da unificação do ICMS nos estados é mais amplo e requer uma construção política mais sofisticada.
