Jucá afirma que MP sobre recursos do pré-sal é condição para votação — Rádio Senado
Cessão onerosa

Jucá afirma que MP sobre recursos do pré-sal é condição para votação

O novo líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), afirmou que a cessão onerosa (PLC 78/2018) só será votada após a edição da medida provisória que vai destinar parte dos recursos para estados e municípios. Os senadores defendem repasse de 20%. Mas, se aprovarem o rateio no Senado, o projeto volta à Câmara. Ao citar que os dois governos já concordaram com a partilha, Jucá explicou que só falta definir o texto da medida provisória.

28/11/2018, 12h09 - ATUALIZADO EM 28/11/2018, 14h34
Duração de áudio: 01:26
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: SENADO SÓ VOTARÁ CESSÃO ONEROSA APÓS EDIÇÃO DE MEDIDA PROVISÓRIA COM RATEIO PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS. LOC: O PROJETO QUE PERMITE A VENDA DO PRÉ-SAL PREVÊ UMA ARRECADAÇÃO INICIAL DE MAIS DE CEM BILHÕES DE REAIS. (Repórter) O novo líder do governo no Senado, Romero Jucá, do MDB de Roraima, afirmou que o Plenário só vai votar a cessão onerosa após a edição da medida provisória que vai destinar parte dos recursos para estados e municípios. A venda do excedente do pré-sal deverá render R$ 100 bilhões somente com o chamado bônus de assinatura. Os senadores querem destinar 20% desses recursos para estados e municípios. Mas se aprovarem o rateio no Senado, o projeto volta à Câmara sem garantia de votação neste ano, o que compromete os leilões do pré-sal. Ao citar que os dois governos já concordaram com a partilha, Jucá explicou que só falta definir o texto da medida provisória. (Romero Jucá) Essa decisão política já foi definida pelo futuro governo pelo atual governo. Nós estamos analisando que tipo de solução técnica é mais rápida e melhor de fazer para dar garantia aos governadores e os prefeitos. Portanto, se discute hoje a implementação de uma nova Medida Provisória para definindo essa distribuição. Nós estamos fechando o texto, discutindo ainda com os órgãos do governo. Espero que até quinta-feira nós tenhamos um quadro definido para que nós possamos votar a cessão onerosa. (Repórter) Segundo projeto já aprovado pelo Senado, os estados e municípios também vão receber 30% do Fundo Social do pré-sal a partir do ano que vem após aprovação pela Câmara dos Deputados.

Ao vivo
00:0000:00