Jovens em situação de vulnerabilidade poderão ter direito a moradias acessíveis — Rádio Senado
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Jovens em situação de vulnerabilidade poderão ter direito a moradias acessíveis

Jovens em situação de risco poderão ter acesso a moradias. O projeto de lei (PLS 507/2018), sugerido pela CPI dos Maus-Tratos, teve relatório aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) afirmou que esses jovens precisam continuar recebendo o devido acolhimento e acompanhamento para que não sejam deixados em situação de vulnerabilidade novamente.

13/12/2019, 12h49 - ATUALIZADO EM 13/12/2019, 12h54
Duração de áudio: 01:33
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO PODERÃO TER DIREITO A MORADIAS ACESSÍVEIS A SEREM CRIADAS PELO PODER PÚBLICO. LOC: O PROJETO DE LEI FOI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. A REPORTAGEM É DE LÍVIA TORRES: (Repórter) Jovens entre dezoito e vinte e um anos, que saíram ou estão em processo de desligamento de instituições de acolhimento para crianças e adolescentes, poderão ter direito a moradias acessíveis criadas pelo poder público, as chamadas repúblicas. O projeto de lei do Senado 507 de 2018 também estende a garantia para jovens que não tenham possibilidade de retornar ao vínculo familiar ou serem acolhidos por uma nova família, e ainda aos que não têm condições de proverem o próprio sustento. Esse serviço de apoio vai abrigar os jovens por prazo limitado, com possibilidade de extensão dependendo da necessidade de cada indivíduo. O projeto que foi sugerido pela CPI dos maus-tratos, encerrada em 2018, teve o relatório aprovado na Comissão de Assuntos Sociais. O texto da senadora Rose de Freitas do Podemos do Espírito Santo, foi lido pelo senador Styvenson Valentin, do Podemos do Rio Grande do Norte. (Styvenson Valentin) “Fundamental aqui é entendermos que os jovens e adolescentes não podem simplesmente ser colocados “da porta para fora” das instituições de acolhimento, especialmente se estão em situação de vulnerabilidade ou correm riscos, se não mais possuem uma família em condições de acolhê-los e se não possuem meios de prover o próprio sustento. Na verdade, esses jovens devem ser acompanhados até que se encontrem em segurança física, moral e alimentar. Caso contrário, todo o trabalho anterior pode ser perdido e o adolescente acolhido apenas se converter num adulto aprisionado.” (Repórter) O projeto agora segue para votação na Comissão de Direitos Humanos.

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