Izalci Lucas propõe lista tríplice para indicações ao STF e agências reguladoras
Lista tríplice para as indicados ao STF e agências reguladoras. É o que propõe o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Ao revelar satisfação com as indicações feitas desde que chegou ao Senado, em 2019, Izalci pondera que a lista poderá dar mais qualidade às nomeações. A reportagem é de Bruno Lourenço.
Transcrição
LOC: LISTA TRÍPLICE PARA AS INDICADOS AO STF E AGÊNCIAS REGULADORAS.
LOC: É O QUE PROPÕE O SENADOR IZALCI LUCAS, DO PSDB DO DISTRITO FEDERAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) Cabe ao Poder Executivo fazer as indicações ao Supremo Tribunal Federal e às agências reguladoras como Anvisa, Aneel, Anatel e Antaq. O Senado, por sua vez, sabatina os indicados e tem o poder de rejeitá-los. Izalci Lucas, senador do PSDB do Distrito Federal, acredita que seria melhor apresentar uma lista tríplice para a avaliação dos parlamentares. Izalci se disse satisfeito com as indicações feitas desde que ele chegou ao Senado, em 2019, mas avalia que a lista dará mais qualidade nas escolhas.
(Izalci Lucas) Mas mesmo assim, independentemente de Governo, eu quero pedir o apoio de todos os Parlamentares porque eu estou apresentando uma PEC para que a gente possa receber, no caso de ministro do Supremo, que exige PEC, três indicações, uma lista tríplice, para que a Comissão possa sabatinar três e escolher o melhor. De qualquer forma, estou apresentando agora, e também para as agências, um projeto de lei.
(Repórter) O Senado já analisa uma proposta de emenda à Constituição que determina que a escolha de ministros do STF seja feita pelo presidente da República a partir de uma lista tríplice. Os 3 nomes seriam apresentados pelo Supremo Tribunal Federal, pela Procuradoria-Geral da República e pela Ordem dos Advogados do Brasil. O escolhido pelo presidente da República passaria por sabatina e votação no Senado, como acontece hoje.
