Izalci defende proibição de contingenciamento de verbas para o desenvolvimento científico — Rádio Senado
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Izalci defende proibição de contingenciamento de verbas para o desenvolvimento científico

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) cobrou a votação do projeto de lei complementar (PLP 135/2020) de autoria dele, que proíbe o contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (FNDCT). A proposta também altera a forma de constituição do fundo para permitir aplicação financeira dos recursos. Na visão do senador Izalci, para sair da crise, o Brasil precisa investir em educação, ciência, tecnologia e inovação. Reportagem, Iara Farias Borges.

30/07/2020, 13h14 - ATUALIZADO EM 30/07/2020, 13h21
Duração de áudio: 01:50
Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
LOC: O SENADOR IZALCI LUCAS, DO PSDB DO DISTRITO FEDERAL, COBROU A VOTAÇÃO DO PROJETO DELE QUE GARANTE DINHEIRO PARA A PESQUISA CIENTÍFICA. LOC: A PROPOSTA PROÍBE O CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS DO FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES. (Repórter) O Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico, FNDCT, tem cinco bilhões de reais que não podem ser aplicados em Ciência e Tecnologia porque estão contingenciados. O projeto do senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, proíbe que o dinheiro do fundo seja bloqueado. A proposta ainda muda a natureza e as fontes de receitas que formam o FNDCT para possibilitar rendimentos. Poderão fazer parte das receitas do fundo os resultados de aplicações financeiras, os rendimentos de aplicações em fundos de investimentos e a participação no capital de empresas inovadoras, bem como os saldos anuais não usados até o final do exercício, apurados no balanço anual. Na visão do senador, para que o Brasil se desenvolva é preciso investir em ciência, tecnologia e inovação, tanto quanto em educação. E apelou aos líderes pela votação do projeto. (Izalci Lucas): “Ele transforma o FNDCT num fundo financeiro para poder ter regularidade. A questão da pesquisa é regularidade, não é só valor. Se vamos sair dessa crise, a gente só tem uma opção, só tem uma alternativa: investir em ciência, tecnologia, inovação e pesquisa. Eu tenho certeza absoluta de que também é uma matéria de consenso. Pelo que conversei com vários senadores, todos reconhecem que ciência, tecnologia e educação são a solução”. (Repórter) A proposta está em consulta pública no portal e-cidadania e já recebeu 1123 votos: 1104 pessoas querem a aprovação da proposta e 19 são contrárias a ela. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges. PLP 135/2020

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