Isenção de IR para aposentado diabético é aprovada na CAS — Rádio Senado
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Isenção de IR para aposentado diabético é aprovada na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PL 585/2019, que inclui o diabetes mellitus entre os agravos à saúde que dão direito a isenção do Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria ou reforma. A iniciativa é do senador Álvaro Dias (Pode-PR) e o relator na CAS foi o senador Romário (Pode-RJ).

10/04/2019, 15h46 - ATUALIZADO EM 10/04/2019, 16h22
Duração de áudio: 02:02
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião deliberativa. 1ª parte: definição da política pública a ser avaliada; 2ª parte: 16 itens, entre eles, o PL 585/2019, que inclui o diabetes mellitus entre as doenças que geram isenção de IR sobre aposentadorias.  À mesa, presidente da CAS, senador Romário (Pode-RJ), conduz reunião.  Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
Jane de Araújo/Agência Senado

Transcrição
LOC: O APOSENTADO QUE TEM DIABETES PODERÁ SER ISENTO DO IMPOSTO DE RENDA. LOC: PROJETO COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO. REPÓRTER MARCELA DINIZ. TÉC: A Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto que inclui o diabetes mellitus entre os agravos à saúde que dão direito a isenção do Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria ou reforma. A iniciativa é do senador Álvaro Dias, do Podemos do Paraná, que considera a mudança justa, pois reconhece as dificuldades enfrentadas pelos aposentados diabéticos, entre elas, os gastos fixos com medicamentos. A economia proporcionada pela isenção, argumenta o autor, seria uma espécie de compensação pela omissão do Estado em oferecer assistência integral às pessoas com diabetes, inclusive no que diz respeito à prevenção da doença. Foi o que destacou o relator do projeto na CAS, senador Romário, do Podemos do Rio de Janeiro: (Romário) O SUS falha na prevenção do diabetes ao não promover de forma eficiente a alimentação adequada e hábitos de vida saudável. Falha também quando a doença se instala, haja vista a frequente falta dos medicamentos indispensáveis à manutenção da saúde do paciente diabético. Falha por fim por falta de acesso à atenção especializada quando sobrevêm as complicações: cegueira, amputação, enfartos e outras condições cardíacas. (Rep) A Sociedade Brasileira de Diabetes estima que 13 milhões de brasileiros tenham a doença, o que equivaleria a 6,9% da população. O senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, é diabético e foi o relator do projeto que cria a Política Nacional de Prevenção do Diabetes, recentemente aprovado pelo Senado. Ele registrou seu apoio à proposta: (Kajuru) O projeto do senador Romário vai na ferida; o escopo dele, vai na mira do problema dessa doença e poderá se juntar ao meu projeto de atendimento a todos os diabéticos e todas as diabéticas. (Rep) O projeto que isenta o aposentado diabético do Imposto de Renda segue para votação na Comissão de Assuntos Econômicos. Se aprovado lá, pode seguir direto para análise da Câmara dos Deputados, se não houver pedido de senador para que o texto passe por votação em plenário. PL 585/2019

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