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Instrutor de trânsito poderá ser dispensado da exigência de habilitação na categoria D

01:22Instrutor de trânsito poderá ser dispensado da exigência de habilitação na categoria D

Transcrição LOC: O INSTRUTOR DE TRÂNSITO PODERÁ SER DISPENSADO DA EXIGÊNCIA DE HABILITAÇÃO NA CATEGORIA “D” PARA EXERCER SUA ATIVIDADE. LOC: É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. O TEXTO SEGUE PARA O PLENÁRIO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. (Repórter) Apresentado pelo então deputado e hoje senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, o projeto dispensa a exigência de habilitação na categoria “D” para os instrutores de trânsito. Esse tipo de habilitação permite ao motorista dirigir veículos de transporte com mais de oito passageiros, como ônibus e micro-ônibus. A exigência da habilitação “D” para instrutores de trânsito é desproporcional, na visão senadora Mailza Gomes, do PP do Acre, relatora na Comissão de Assuntos Sociais. (Mailza Gomes) “a exigência de que um instrutor que apenas irá ministrar aulas teóricas para candidatos à habilitação na categoria “A”, por exemplo, seja habilitado na categoria “D” é um requisito legal excessivo e sem sentido. E Sua supressão não causaria nenhum prejuízo à qualidade do processo de formação de condutores ou à segurança do trânsito”. (Repórter) Ao informar que a dispensa da habilitação “D” é uma reivindicação antiga da categoria, o senador Paulo Paim, do PT gaúcho, disse que eliminar a exigência abre vagas no mercado de trabalho. (Paulo Paim) “É uma exigência descabida. Os profissionais que atuam nas escolas de habilitação da carteira de motorista fizeram esse apelo há muito tempo atrás” (Repórter) O projeto segue para análise em Plenário antes de ser enviado à sanção. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges. PLC 29/2018

O instrutor de trânsito poderá ser dispensado da exigência de habilitação na categoria “D” para ministrar aulas. Projeto de lei com esse objetivo (PLC 29/2018) foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Na visão da relatora, senadora Mailza Gomes (PP-AC), a exigência é “desproporcional”. Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), a dispensa dessa exigência é uma reivindicação antiga da categoria. O texto segue para exame em Plenário.

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