Institutos públicos de pesquisa pedem recursos na LDO para contratar pessoal
Participantes de debate na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) pediram apoio parlamentar para garantir recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a recomposição de pessoal nos institutos de pesquisa brasileiros. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) se comprometeu em defender as demandas. A reportagem é de Marcela Diniz, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.
Transcrição
LOC: PARTICIPANTES DE DEBATE NA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SENADO FEDERAL PEDIRAM APOIO PARLAMENTAR PARA GARANTIR RECURSOS, NA LDO, PARA A RECOMPOSIÇÃO DE QUADROS NOS INSTITUTOS PÚBLICOS DE PESQUISA.
LOC: ENTIDADES PASSAM POR PROCESSO DE SUCATEAMENTO POR CORTES E CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ.
TÉC: Os institutos públicos de pesquisa em Ciência e Tecnologia não são encarados no Brasil como políticas de Estado, mas são melhor ou pior tratados conforme o gosto dos governos que se sucedem. E o resultado da falta de investimentos é a perda de recursos humanos, seja porque os pesquisadores se aposentam e não são substituídos, seja porque eles encontram oportunidades melhores fora do país. Em qualquer caso, é o Brasil que sai perdendo. Este foi o quadro descrito pelos participantes de uma audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado que debateu a recomposição orçamentária e de pessoal das instituições de pesquisa brasileiras. Para o presidente da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência, SBPC, Ildeu Moreira, é urgente que o Brasil construa uma política de Estado para a Ciência e Tecnologia:
(Ildeu) É uma política de Estado que o Brasil não tem para a Ciência e Tecnologia. Nunca conseguiu construir. E a descontinuidade é uma questão mortal: muda ministro e as políticas de C&T mudam, então, esta, certamente, é uma questão muito séria.
(Rep) O representante do Fórum Nacional das Entidades das Carreiras em Ciência e Tecnologia, Ivanil Barbosa, pediu apoio parlamentar não só para inserir no Orçamento emendas que garantam recursos para C&T, mas também que trabalhem para impedir cortes ou contingenciamentos. Barbosa foi taxativo sobre os efeitos da Emenda do Teto de Gastos para a ciência:
(Ivanil) Nenhum instituto público de pesquisa sobreviverá ao congelamento de investimentos imposto pelo regime de ajuste fiscal da Emenda Constitucional 95.
(Rep) O representante do Ministério de Ciência e Tecnologia, Johnny Ferreira dos Santos, reconheceu a dificuldade em recompor pessoal dos institutos de pesquisa e relatou que a situação fiscal do país tem levado o governo a negar os pedidos de concursos que são feitos por essas entidades:
(Jonnhy) E qual o risco tá envolvido hoje se esse quadro não for revertido? O sucateamento das unidades de pesquisa. Nós já estamos, de certa forma, no modo “sobrevivência”, né? Consequentemente, isso pode implicar na perda da nossa capacidade de gerar conhecimento e riqueza.
(Rep) A representante do Ministério da Economia, Márcia Assis, afirmou que o governo está aberto ao diálogo, mas disse que não há recursos para atender às demandas por concursos:
(Márcia) É uma realidade: nós estamos, realmente, com um cenário restritivo. Quando conversamos sobre concursos, sobre contratação temporária, sobre terceirização. Esse cenário é comum a tudo quanto é tipo de fortalecimento da capacidade institucional.
(Rep) O senador Izalci Lucas, do PSDB de Distrito Federal, defendeu a inclusão de recursos na LDO para a recomposição de pessoal nos institutos públicos de pesquisa:
(Izalci) Tem que ver se na LDO já tem previsão de recomposição dos quadros, se não tem, temos que buscar uma forma de colocar na LDO.
(Rep) O senador Izalci Lucas também se comprometeu a pedir uma audiência pública sobre o tema na Comissão Mista de Orçamento.