Instalada comissão de MP sobre programa que substitui Mais Médicos
O novo programa vai contratar médicos com salário inicial de 12 mil e seiscentos reais para trabalhar em municípios rurais remotos e comunidades indígenas. Além disso, prevê a formação de especialistas em Medicina de Família e Comunidade. A reunião de instalação da comissão mista que vai analisar a medida provisória teve a participação do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Transcrição
LOC: O CONGRESSO NACIONAL INSTALOU QUATRO COMISSÕES MISTAS PARA ANALISAR MEDIDAS PROVISÓRIAS EDITADAS PELO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO.
LOC: ENTRE ELAS, A COMISSÃO QUE VAI EXAMINAR A EMEPÊ QUE CRIA O PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: O Programa Médicos pelo Brasil substitui o Mais Médicos. O novo programa vai contratar médicos com salário inicial de 12 mil e seiscentos reais para trabalhar em municípios rurais remotos e comunidades indígenas. Além disso, prevê a formação de especialistas em Medicina de Família e Comunidade. A reunião de instalação da comissão mista que vai analisar a medida provisória teve a participação do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Ele afirmou que liberdade e qualidade serão dois dos pilares do novo programa:
(MANDETTA): É difícil levar médicos para o interior do Acre? Muito difícil. Mas não vai ser abrindo mão da liberdade das pessoas que a gente vai conseguir fazer isso. O segundo pilar é qualidade. Por isso, nos primeiros dois anos, o programa vai qualificar para a atenção primária. Só serão efetivados no programa aqueles que alcançarem a titulagem em especialista de atenção primária.
(MAURÍCIO): O relator da emepê, senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, já adiantou que vai promover pelo menos duas audiências públicas para debater a criação do Médicos pelo Brasil, a primeira na terça-feira, dia 27:
(CONFÚCIO MOURA): Nós estamos correndo contra o tempo, então tudo vai ser muito condensado, tudo muito compactado. Então, a gente conta com a colaboração de todos os deputados e senadores para que a gente possa produzir um relatório de boa qualidade compondo as coisas faltantes com o bom senso no andamento dos nossos trabalhos.
(MAURÍCIO): Os profissionais do Médicos pelo Brasil serão contratados pela Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde, que é criada pela medida provisória. Também foram instaladas as comissões mistas das emepês 887, que autoriza a prorrogação de contratos de pessoal na Aeronáutica; 888, que mantém na Defensoria pública da União 819 servidores requisitados do Poder Executivo Federal; e 889, que muda as regras de saque das contas ativas e inativas do FGTS e do PIS/Pasep. Da Rádio Senado, Maurício de Santi.
MP 887/2019; MP 888/2019; MP 889/2019 e MP 890/2019.