Instalada comissão de MP sobre programa que substitui Mais Médicos — Rádio Senado
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Instalada comissão de MP sobre programa que substitui Mais Médicos

O novo programa vai contratar médicos com salário inicial de 12 mil e seiscentos reais para trabalhar em municípios rurais remotos e comunidades indígenas. Além disso, prevê a formação de especialistas em Medicina de Família e Comunidade. A reunião de instalação da comissão mista que vai analisar a medida provisória teve a participação do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

21/08/2019, 18h25 - ATUALIZADO EM 21/08/2019, 19h49
Duração de áudio: 02:03
Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) n° 890, de 2019, que institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde, realiza reunião para instalação e eleição de presidente e vice-presidente.

Mesa:
relator da CMMPV 890/2019, senador Confúcio Moura (MDB-RO);
senador Carlos Viana (PSD-MG);
ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandeta;
presidente da CMMPV 890/2019, deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
LOC: O CONGRESSO NACIONAL INSTALOU QUATRO COMISSÕES MISTAS PARA ANALISAR MEDIDAS PROVISÓRIAS EDITADAS PELO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. LOC: ENTRE ELAS, A COMISSÃO QUE VAI EXAMINAR A EMEPÊ QUE CRIA O PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: TÉC: O Programa Médicos pelo Brasil substitui o Mais Médicos. O novo programa vai contratar médicos com salário inicial de 12 mil e seiscentos reais para trabalhar em municípios rurais remotos e comunidades indígenas. Além disso, prevê a formação de especialistas em Medicina de Família e Comunidade. A reunião de instalação da comissão mista que vai analisar a medida provisória teve a participação do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Ele afirmou que liberdade e qualidade serão dois dos pilares do novo programa: (MANDETTA): É difícil levar médicos para o interior do Acre? Muito difícil. Mas não vai ser abrindo mão da liberdade das pessoas que a gente vai conseguir fazer isso. O segundo pilar é qualidade. Por isso, nos primeiros dois anos, o programa vai qualificar para a atenção primária. Só serão efetivados no programa aqueles que alcançarem a titulagem em especialista de atenção primária. (MAURÍCIO): O relator da emepê, senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, já adiantou que vai promover pelo menos duas audiências públicas para debater a criação do Médicos pelo Brasil, a primeira na terça-feira, dia 27: (CONFÚCIO MOURA): Nós estamos correndo contra o tempo, então tudo vai ser muito condensado, tudo muito compactado. Então, a gente conta com a colaboração de todos os deputados e senadores para que a gente possa produzir um relatório de boa qualidade compondo as coisas faltantes com o bom senso no andamento dos nossos trabalhos. (MAURÍCIO): Os profissionais do Médicos pelo Brasil serão contratados pela Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde, que é criada pela medida provisória. Também foram instaladas as comissões mistas das emepês 887, que autoriza a prorrogação de contratos de pessoal na Aeronáutica; 888, que mantém na Defensoria pública da União 819 servidores requisitados do Poder Executivo Federal; e 889, que muda as regras de saque das contas ativas e inativas do FGTS e do PIS/Pasep. Da Rádio Senado, Maurício de Santi. MP 887/2019; MP 888/2019; MP 889/2019 e MP 890/2019.

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