Infraestrutura faz audiência para debater projeto que muda modelo comercial do setor elétrico

Transcrição
LOC: PROJETO QUE PREVÊ MUDANÇAS NO MODELO COMERCIAL DO SETOR ELÉTRICO É DISCUTIDO NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DO SENADO. LOC: A PROPOSTA TAMBÉM CRIA A PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. TÉC: O Projeto de lei do Senado 232 de 2016 quer aumentar o número de fornecedores de energia por meio de licitações de concessões de hidrelétricas, mudando o modelo comercial do setor elétrico brasileiro. O texto também traz novas regras para a autoprodução de consumo próprio. Além disso, a matéria pretende criar um tipo de portabilidade da conta para aquele cidadão que quiser comprar de outra empresa. O senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, explica que atualmente as distribuidoras de energia não enfrentam concorrência e, por isso, o consumidor é obrigado a recorrer a um único fornecedor desse insumo fundamental para a sociedade. (MARCOS22”) Um tema que impacta significativamente o cotidiano da sociedade brasileira, o pls é portador de boas novas dado que estende significativamente o acesso ao mercado livre de energia e como consequência concede aos consumidores o direito a uma portabilidade parecida com a existente no setor das telecomunicações. Rep: O especialista em energia e sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Clauber Barão Leite, afirma que é importante que o cidadão tenha a opção de comprar de outras fontes, mas que o principal é o preço que vai pagar pelo produto. (CLAUBER) O que o consumidor em geral quer é uma tarifa menor e um serviço de qualidade. Rep: O projeto já passou pelas comissões de Constituição e Justiça, e de Assuntos Econômicos do Senado e está em análise na Comissão de Serviços de Infraestrutura, onde ainda deve ser discutido em outras audiências públicas com especialistas do setor elétrico antes de ser votado pelo colegiado. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.