Idosos podem ser beneficiados na compra da casa própria — Rádio Senado

Idosos podem ser beneficiados na compra da casa própria

LOC: OS IDOSOS PODEM SER BENEFICIADOS NA COMPRA DA CASA PRÓPRIA.

LOC: O SENADO ESTÁ PRONTO PARA VOTAR DOIS PROJETOS DE LEI QUE PRIORIZAM A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS POR AQUELES QUE JÁ PASSARAM DOS 60 ANOS.

O Estatuto do Idoso determina que 3% das unidades residenciais construídas com dinheiro público, como aquelas do programa "Minha Casa, Minha Vida", devem ser destinadas aos idosos inscritos nos programas habitacionais do governo. Um dos projetos em análise no Senado, apresentado em 2008 pelo ex-deputado federal e atual prefeito de Novo Hamburgo, Tarcisio Zimermmann, do PT gaúcho, diz que as unidades reservadas para os maiores de 60 anos devem ser localizadas preferencialmente no pavimento térreo. Para o autor do Estatuto do Idoso, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, essa medida facilita a vida de quem muitas vezes enfrenta problemas de mobilidade: (PAULO PAIM): Ele garante a prioridade para o idoso, inclusive nos andares térreos. O que evita daí de o cidadão ter que se deslocar pelas escadas, 2, 3, 4 andares. É um projeto importante e eu estou convicto que se ele for colocado na pauta ele deverá ser aprovado por unanimidade. (MAURÍCIO): O segundo projeto é o do deputado Vanderlei Macris, do PSDB de São Paulo. Ele também altera o artigo 38 do Estatuto do Idoso para acrescentar a expressão "pelo menos" na reserva de 3% das unidades habitacionais para os mais velhos. O deputado entende que dessa forma o limite estabelecido pela lei passa a ser o percentual mínimo de reserva, abrindo a possibilidade de que mais residências sejam destinadas aos idosos. Os dois projetos podem ser votados pelo Senado na próxima quarta-feira, dia 6 de outubro, na primeira sessão de votações depois das eleições.
28/09/2010, 05h09 - ATUALIZADO EM 28/09/2010, 05h09
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