Guido Mantega vai ser chamado para esclarecer vazamento de dados
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVE ANALISAR NESTA QUARTA-FEIRA UM CONVITE PARA QUE O MINISTRO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA, EXPLIQUE AOS SENADORES O VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES DA RECEITA FEDERAL.
LOC: AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM ESSE OBJETIVO PREVISTAS PARA ESTA TERÇA-FEIRA FORAM CANCELADAS PORQUE OS CONVIDADOS SE RECUSARAM A COMPARECER À CCJ.
O corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos D'Ávila Carvalho, foi convidado para esclarecer aos senadores a violação de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. No entanto, ele rejeitou o pedido e alegou que as investigações na instituição são sigilosas, por isso não poderia revelar detalhes do caso aos senadores. A Corregedoria revelou uma lista de pessoas ligadas aos dirigentes tucanos que também tiveram seus dados violados por servidores da agência da Receita Federal em Mauá, na grande São Paulo. Entre eles, o ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros e Gregório Preciado, que é casado com uma prima de José Serra, candidato do PSDB à Presidência da República. Também foram quebrados os sigilos de mais de 100 contribuintes, como o da apresentadora de TV Ana Maria Braga. Estavam previstos os depoimentos dos ex-dirigentes do Fundo de Pensão dos Funcionários do Banco do Brasil, Sérgio Rosa e Gerardo Xavier Santiago. Mas os dois também não compareceram para esclarecer a denúncia de que a Previ teria atuado para elaborar dossiês contra adversários políticos. O senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, lamentou o uso político do fisco para elaborar dossiês que poderiam influenciar o processo eleitoral. Álvaro Dias pediu que a Polícia Federal investigue o caso e apresentou um requerimento para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, explique aos senadores o vazamento do imposto de renda de contribuintes. (A.Dias) Hoje mesmo um convidado recusou, não compareceu. E é um subalterna. Cabe convocação ao ministro. Porque o fato é muito grave. Há um crime. Trata-se de preservar a Constituição do país. Afinal há uma afronta a ela, uma ameaça ao estado de direito democrático. (Cardim) O senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, lembrou que a apuração de possíveis irregularidades já está sendo feita pela Corregedoria da Receita Federal e pelo Ministério Público. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, lamentou a banalização da quebra do sigilo fiscal no País, garantido pela Constituição. Ele considera o episódio uma ameaça à democracia. (Demóstenes) Isso não pode acontecer, isso é crime, uma violação a Constituição, ao principio da convivência essencial a formação de qualquer democracia. (Cardim) A CCJ também ouviria o ex-funcionário da Presidência da República Demétrius Felinto, que atualmente trabalha no Senado. Felinto alega que teria apagado as imagens das fitas que comprovariam o suposto encontro entre a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira e a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, em 2008. No entanto, Felinto desistiu de comparecer, alegou sofrer ameaças e pediu para ser ouvido em uma reunião fechada, só com os senadores presentes. A data do encontro ainda deve ser definida pelo presidente da CCJ, Demóstenes Torres.
LOC: AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM ESSE OBJETIVO PREVISTAS PARA ESTA TERÇA-FEIRA FORAM CANCELADAS PORQUE OS CONVIDADOS SE RECUSARAM A COMPARECER À CCJ.
O corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos D'Ávila Carvalho, foi convidado para esclarecer aos senadores a violação de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. No entanto, ele rejeitou o pedido e alegou que as investigações na instituição são sigilosas, por isso não poderia revelar detalhes do caso aos senadores. A Corregedoria revelou uma lista de pessoas ligadas aos dirigentes tucanos que também tiveram seus dados violados por servidores da agência da Receita Federal em Mauá, na grande São Paulo. Entre eles, o ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros e Gregório Preciado, que é casado com uma prima de José Serra, candidato do PSDB à Presidência da República. Também foram quebrados os sigilos de mais de 100 contribuintes, como o da apresentadora de TV Ana Maria Braga. Estavam previstos os depoimentos dos ex-dirigentes do Fundo de Pensão dos Funcionários do Banco do Brasil, Sérgio Rosa e Gerardo Xavier Santiago. Mas os dois também não compareceram para esclarecer a denúncia de que a Previ teria atuado para elaborar dossiês contra adversários políticos. O senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, lamentou o uso político do fisco para elaborar dossiês que poderiam influenciar o processo eleitoral. Álvaro Dias pediu que a Polícia Federal investigue o caso e apresentou um requerimento para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, explique aos senadores o vazamento do imposto de renda de contribuintes. (A.Dias) Hoje mesmo um convidado recusou, não compareceu. E é um subalterna. Cabe convocação ao ministro. Porque o fato é muito grave. Há um crime. Trata-se de preservar a Constituição do país. Afinal há uma afronta a ela, uma ameaça ao estado de direito democrático. (Cardim) O senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, lembrou que a apuração de possíveis irregularidades já está sendo feita pela Corregedoria da Receita Federal e pelo Ministério Público. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, lamentou a banalização da quebra do sigilo fiscal no País, garantido pela Constituição. Ele considera o episódio uma ameaça à democracia. (Demóstenes) Isso não pode acontecer, isso é crime, uma violação a Constituição, ao principio da convivência essencial a formação de qualquer democracia. (Cardim) A CCJ também ouviria o ex-funcionário da Presidência da República Demétrius Felinto, que atualmente trabalha no Senado. Felinto alega que teria apagado as imagens das fitas que comprovariam o suposto encontro entre a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira e a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, em 2008. No entanto, Felinto desistiu de comparecer, alegou sofrer ameaças e pediu para ser ouvido em uma reunião fechada, só com os senadores presentes. A data do encontro ainda deve ser definida pelo presidente da CCJ, Demóstenes Torres.
