STF

Grupo de 37 senadores pede ao STF prisão em 2ª instância

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) deverá enviar ao Supremo Tribunal Federal uma carta aberta assinada por ele e outros 36 parlamentares favoráveis à prisão em segunda instância. A Corte retoma o julgamento sobre o tema no dia 7. Até o momento, o placar é de 4 a 3 pela execução da sentença antes do trânsito em julgado.

01/11/2019, 13h55 - ATUALIZADO EM 01/11/2019, 17h36
Duração de áudio: 01:50
Foto: Sônia Baiocchi

Transcrição
LOC: UM GRUPO DE TRINTA E SETE SENADORES ENVIA UMA CARTA ABERTA PARA MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A FAVOR DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. LOC: STF PODERÁ CONCLUIR JULGAMENTO SOBRE O TEMA NA PRÓXIMA SEMANA. ATÉ AGORA, O PLACAR ESTÁ EM 4 A 3 PELO CUMPRIMENTO IMEDIATO DA PENA. REPORTAGEM DE JOSÉ ODEVEZA. (Repórter) Numa carta a ser enviada ao Supremo Tribunal Federal, 37 senadores argumentam que adiar a execução da pena até o esgotamento de todos recursos nos tribunais superiores vai impedir a efetividade da justiça. Eles também destacam a possibilidade de risco da liberação em massa de condenados por corrupção. O senador Lasier Martins, do Podemos gaúcho, disse que o STF não pode ignorar as próprias decisões anteriores. (Lasier Martins) Estava indo muito bem, sendo cumprida até bem pouco tempo, por décadas e décadas. Acontece o seguinte, é que tem duas interpretações, uma delas é que a nós defendemos, é que uma coisa é o trânsito julgado. Agora quando fala em trânsito julgado, não está a impedir que se reconheça que a culpabilidade já está formada. Porque é 1,5%, em milhares e milhares de processos, que conseguem alterar o julgado na terceira ou na quarta instância. (Repórter) Tanto a Constituição quanto o Código de Processo Penal estabelecem que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. A senadora Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande do Norte, argumentou, no entanto, que se o réu não pode recorrer às instâncias superiores, não faz sentido a existência desses tribunais. (Zenaide Maia) Se a Lei na Constituição disse que tem direito a recorrer, eu perguntaria: se ninguém pode mais recorrer aos tribunais superiores, qual é a importância da existência deles? O Supremo tem que cumprir a Constituição, porque se não cumprir a Constituição, como é que vão ficar os cidadãos? Isso sim que é insegurança jurídica. (Repórter) O Supremo retoma no dia 7 o julgamento da prisão em segunda instância. Até o momento, o placar é de 4 a 3 pela execução da sentença.

Ao vivo
00:0000:00