Grupo Brasil-Argentina discute criação de agência binacional para facilitar relação comercial
Audiência pública do Grupo Parlamentar Brasil-Argentina debateu, nesta quarta-feira (21/02), a possibilidade de criação de um organismo binacional de metrologia, para facilitar as relações comerciais entre os dois países. A ideia é facilitar os parâmetros regulatórios. O evento contou com a presença de especialistas na área, representantes do Poder Executivo, além do embaixador da Argentina no Brasil, Carlos Alfredo Magariños. Para a professora e presidente do Comitê Brasileiro de Barreiras Técnicas ao Comércio, Vera Helena Thorstensen, o modelo de normas brasileiras é conservador. Já a senadora Ana Amélia (PP-RS), A vice-presidente do Grupo Parlamentar, acredita que as regulamentações são uma forma velada de protecionismo.
Transcrição
LOC: O FLUXO COMERCIAL BRASIL-ARGENTINA FOI TEMA DE UM DEBATE COM A PRESENÇA DE ESPECIALISTAS E REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO.
LOC: A AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTIU A CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BINACIONAL. REPÓRTER MARCIANA ALVES.
(Repórter) Normas técnicas, regulamentos específicos para cada tipo de produto e outras exigências de importação e exportação podem dificultar as relações comerciais entre países. Para facilitar a redução das chamadas barreiras comerciais dentro do Mercosul, o Grupo Parlamentar Brasil – Argentina debateu em audiência pública, a possibilidade de criação de um organismo binacional de metrologia, com o objetivo de facilitar os parâmetros regulatórios e a convergência entre os setores produtivos dos dois países. A vice-presidente do Grupo Parlamentar, senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, disse que as práticas protecionistas dificultam a entrada de itens como produtos lácteos e travam o desenvolvimento econômico.
(Ana Amélia) As regulamentações são uma forma velada de protecionismo. (REP) Para a professora, Vera Helena Thorstensen presidente do Comitê Brasileiro de Barreiras Técnicas ao Comércio, o modelo de normas brasileiras é conservador. (Vera Helena) Os setores comerciais utilizam suas normas técnicas para se proteger, então, não existe só tarifa no mercado internacional, existem as barreiras técnicas, que são capturadas pelos setores. Muito bem, o modelo funcionou só que agora o Brasil precisa exportar.
(Repórter) Representante do Instituto Nacional de Metrologia, o Inmetro, Jorge Antonio Cruz acredita que já existem instâncias entre Brasil e Argentina capazes de fazer a regulamentação técnica. Para ele, o momento não é oportuno para a criação de mais um organismo regulatório.
(Jorge Antônio) “Talvez, a proposta que nós achamos muito interessante, seja aproveitar a existência da associação estratégica, aonde esses institutos já tem assento, e possamos avançar”.
(Repórter) O debate contou com a presença do embaixador da Argentina no Brasil, Carlos Alfredo Magarinos, e de representantes do Poder Executivo.
