Governo quer votar urgência para autorização de venda do excedente do pré-sal
O vice-líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou para terça-feira a votação de um pedido de urgência para que o Plenário possa votar na quarta-feira a cessão onerosa (PLS 209/2015), que autoriza a Petrobras a vender o excedente do pré-sal do Campo de Libra. Mas a oposição não é favorável, como destacou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Transcrição
LOC: GOVERNO QUER VOTAR URGÊNCIA PARA APROVAR NESTA SEMANA PROJETO DA CESSÃO ONEROSA, QUE VENDE EXCEDENTE DO PRÉ-SAL.
LOC: MAS OPOSIÇÃO QUER DEIXAR PARA O PRÓXIMO CONGRESSO NACIONAL A DECISÃO SOBRE ESTE PROJETO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O vice-líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, disse que o projeto que prevê o pagamento de multa pelas concessionárias de energia que interromperem o fornecimento de luz também incluirá três emendas. A primeira trata do risco hidrológico relacionado ao uso de termelétricas no período da seca, a segunda de um pagamento para a Cemig por usinas que não pertencem mais à estatal e a terceira da criação de um fundo para a implantação de dutos que vão escoar gás do pré-sal. Segundo Fernando Bezerra Coelho, após a aprovação deste projeto, o Plenário deverá votar o pedido de urgência para que a cessão onerosa seja apreciada na quarta-feira. O governo tem pressa para repassar para a inciativa privada a exploração do excedente do pré-sal no campo de Libra. Fernando Bezerra Coelho explicou que esses recursos estimados em 100 bilhões de reais já têm destinação.
(Fernando Bezerra Coelho) A questão de destinar parte dos recursos da cessão onerosa, que nós vamos aprovar e que queremos aprovar logo após a deliberação dessa matéria, é que parte dos recursos da cessão onerosa possam ser destinados para a criação de um fundo para implantação de sistemas de duto para escoamento da produção do gás que vai vir do pré-sal.
(Repórter) Mas a oposição tem divergências em relação aos dois projetos, como destacou a senadora Gleisi Hoffmann do PT do Paraná.
(Gleisi Hoffmann) Não, não tem acordo. Somos contra a urgência e somos contra o projeto. Acho que, inclusive, não é o momento de esse projeto ser votado, principalmente, no momento agora que você está terminando o governo.
(Repórter) Ainda na pauta desta semana estão projetos da agenda de desburocratização.
PLS 209/2015