Governo estuda plano emergencial para socorrer estados em situação financeira grave — Rádio Senado
Economia

Governo estuda plano emergencial para socorrer estados em situação financeira grave

10/01/2017, 17h16 - ATUALIZADO EM 11/01/2017, 11h25
Duração de áudio: 02:07
Rio de Janeiro - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles se reúne com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, no gabinete do ministério (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Tânia Rêgo/Agência Brasil

Transcrição
LOC: O GOVERNO ESTUDA UM PACOTE DE RECUPERAÇÃO FISCAL PARA OS ESTADOS EM SITUAÇÃO FINANCEIRA GRAVE. O RIO DE JANEIRO FOI O PRIMEIRO A NEGOCIAR A AJUDA DIRETAMENTE COM O MINISTÉRIO DA FAZENDA. LOC: NO SENADO, AS MPS 734 E 736 LIBERARAM 2,9 BILHÕES DE REAIS PARA COMPENSAR OS GASTOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA COM AS OLIMPÍADAS E PARAOLIMPÍADAS DE 2016. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. TÉC: O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou que um plano emergencial para socorrer estados falidos está sendo elaborado pela equipe econômica. Os pontos serão submetidos ao presidente Michel Temer e, em seguida, à presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, que precisa homologar o acordo. A medida deve incluir novamente as contrapartidas que os estados teriam que cumprir para aderir ao regime de recuperação fiscal, retiradas durante a votação na Câmara dos Deputados, como explicou o senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco. (ARMANDO): Extirpou-se da proposta quase todas as contrapartidas previstas. Restou apenas uma, qual seja, a limitação do crescimento das despesas primárias ao Índice de Preços ao Consumidor durante 24 meses. (REP) Entre as contrapartidas retiradas estavam a proibição de novas contratações de pessoal, a suspensão de reajustes da folha de pagamento e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores. Atualmente, os estados em pior situação financeira são Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, foi o primeiro a discutir os termos do novo pacote com o Ministério da Fazenda. O estado iniciou 2017 com um rombo de mais de 17 bilhões de reais, agravado por uma expectativa de receita não concretizada da exploração do pré–sal e um alto número de isenções fiscais. Em outubro de 2016, o Senado aprovou as Medidas Provisórias 734 e 736 que autorizavam o repasse de 2,9 bilhões de reais para o Rio de Janeiro, como explica o relator, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia: (OTTO) É uma medida provisória que veio para atender a uma situação de emergência para as olimpíadas na questão da segurança pública naquele momento. (REP) A Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro recebeu a transferência em uma parcela única, para compensar as despesas com segurança pública durante os jogos olímpicos. Da Rádio Senado, Marcella Cunha

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