Governo consegue aprovar urgência para votação da cessão onerosa — Rádio Senado
Pauta do dia 21

Governo consegue aprovar urgência para votação da cessão onerosa

Os senadores aprovaram a urgência para votação em Plenário da cessão onerosa, que não precisará ser discutida em três comissões. O projeto, que poderá render R$ 100 bilhões em receita, autoriza a Petrobras a vender o excedente da produção do pré-sal. O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que a proposta estará na pauta do dia 21. A oposição argumenta que a cessão onerosa vai doar o excedente do pré-sal para as grandes petroleiras.

07/11/2018, 21h10 - ATUALIZADO EM 08/11/2018, 12h35
Duração de áudio: 01:44
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. 

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), conduz sessão.

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Transcrição
LOC: GOVERNO CONSEGUE APROVAR URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DA CESSÃO ONEROSA NO PLENÁRIO DO SENADO NO DIA 21. LOC: A OPOSIÇÃO JÁ SE MANIFESTOU CONTRARIAMENTE AO PROJETO QUE AUTORIZA A PETROBRAS A VENDER O EXCEDENTE DO PRÉ-SAL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. TÉC:Os senadores aprovaram o pedido de urgência para o Plenário votar a cessão onerosa. O projeto, considerado prioritário por Michel Temer, autoriza a Petrobras a vender o excedente da produção do pré-sal no modelo de partilha. O Palácio do Planalto calcula uma receita extra de R$ 100 bilhões. Parte desses recursos vai bancar um fundo destinado à implementação de um gasoduto. Apesar de a urgência permitir a votação imediata, o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho do MDB de Pernambuco, afirmou que o projeto estará na pauta do dia 21. Segundo ele, esse tempo não compromete o calendário do governo. (Bezerra): Esses entendimentos fazem parte. Lideranças de oposição são contra e não vão mudar sua posição e querem tempo para chamar atenção para este debate que está ocorrendo no Senado Federal. REP: A oposição votou contrariamente ao pedido de urgência. O senador Randolfe Rodrigues da Rede Sustentabilidade do Amapá defendeu que o projeto só seja votado no ano que vem ao ponderar que a cessão onerosa permitirá a “entrega” do pré-sal para a iniciativa privada. (Randolfe) Votei contra o requerimento de urgência porque esse é um tema que pelo próximo governo. Há alguns papagaios que deveriam ficar presos na gaiola e só serem soltos na próxima legislatura e governo. A forma como está o projeto, o beneficiamento que faz do setor privado em prejuízo ao setor público. (REP): O pedido de urgência foi aprovado para permitir a votação do projeto diretamente pelo Plenário. Caso contrário, a proposta teria que ser votada pelas Comissões de Constituição e Justiça, Assuntos Econômicos e de Infraestrutra. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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