Governo consegue aprovar urgência para votação da cessão onerosa
Os senadores aprovaram a urgência para votação em Plenário da cessão onerosa, que não precisará ser discutida em três comissões. O projeto, que poderá render R$ 100 bilhões em receita, autoriza a Petrobras a vender o excedente da produção do pré-sal. O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que a proposta estará na pauta do dia 21. A oposição argumenta que a cessão onerosa vai doar o excedente do pré-sal para as grandes petroleiras.
Transcrição
LOC: GOVERNO CONSEGUE APROVAR URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DA CESSÃO ONEROSA NO PLENÁRIO DO SENADO NO DIA 21.
LOC: A OPOSIÇÃO JÁ SE MANIFESTOU CONTRARIAMENTE AO PROJETO QUE AUTORIZA A PETROBRAS A VENDER O EXCEDENTE DO PRÉ-SAL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC:Os senadores aprovaram o pedido de urgência para o Plenário votar a cessão onerosa. O projeto, considerado prioritário por Michel Temer, autoriza a Petrobras a vender o excedente da produção do pré-sal no modelo de partilha. O Palácio do Planalto calcula uma receita extra de R$ 100 bilhões. Parte desses recursos vai bancar um fundo destinado à implementação de um gasoduto. Apesar de a urgência permitir a votação imediata, o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho do MDB de Pernambuco, afirmou que o projeto estará na pauta do dia 21. Segundo ele, esse tempo não compromete o calendário do governo.
(Bezerra): Esses entendimentos fazem parte. Lideranças de oposição são contra e não vão mudar sua posição e querem tempo para chamar atenção para este debate que está ocorrendo no Senado Federal.
REP: A oposição votou contrariamente ao pedido de urgência. O senador Randolfe Rodrigues da Rede Sustentabilidade do Amapá defendeu que o projeto só seja votado no ano que vem ao ponderar que a cessão onerosa permitirá a “entrega” do pré-sal para a iniciativa privada.
(Randolfe) Votei contra o requerimento de urgência porque esse é um tema que pelo próximo governo. Há alguns papagaios que deveriam ficar presos na gaiola e só serem soltos na próxima legislatura e governo. A forma como está o projeto, o beneficiamento que faz do setor privado em prejuízo ao setor público.
(REP): O pedido de urgência foi aprovado para permitir a votação do projeto diretamente pelo Plenário. Caso contrário, a proposta teria que ser votada pelas Comissões de Constituição e Justiça, Assuntos Econômicos e de Infraestrutra. Da Rádio Senado, Hérica Christian.