Governadores eleitos defendem nova fonte de financiamento para o SUS — Rádio Senado

Governadores eleitos defendem nova fonte de financiamento para o SUS

LOC: GOVERNADORES ELEITOS DEFENDEM UMA NOVA FONTE DE FINANCIAMENTO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COMO A CSS, IMPOSTO QUE SERIA CRIADO PARA SUBSTITUIR A EXTINTA CPMF. LOC: O DEMOCRATAS DESCARTOU APOIO À RECRIAÇÃO DA CPMF PARA BANCAR DESPESAS DA SAÚDE. Segundo levantamento do Jornal "O Estado de São Paulo", 14 dos 27 governadores eleitos e reeleitos defendem a volta da CPMF. A Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira foi extinta pelo Senado em 2007. Desde então, os partidos aliados tentaram aprovar na Câmara dos Deputados o projeto que cria a Contribuição Social para a Saúde. Pela proposta, a CSS será permanente com uma alíquota de 0,1% e terá os recursos destinados exclusivamente para a saúde. Embasados na declaração da presidente eleita, Dilma Rousseff, de que é necessária uma nova fonte de financiamento da saúde, os governadores eleitos do PSB saíram em defesa de uma contribuição. O senador Renato Casagrande, do PSB do Espírito Santo, que em janeiro assume o governo estadual, disse que uma nova fonte de recursos é necessária, mas que o novo imposto deve ser criado, no entanto, no contexto de uma Reforma Tributária. (Casagrande) Temos que esperar a reunião de governadores com a presidente eleita Dilma. Ela não disse que vai criar a CPMF, disse apenas que vai ouvir os governadores. Vamos conversar e ver quais são as alternativas. Acho que qualquer criação de tributo deve ser feita dentro de uma Reforma Tributária porque você onera de um lado e desonera de outro. Vamos esperar todos nós assumirmos para tomarmos uma decisão sobre o financiamento da saúde, que tem que aumentar por ser uma necessidade. (Rep) Em resposta, o líder em exercício do Democratas, Antonio Carlos Júnior, da Bahia, antecipou que apesar de alguns governadores do PSDB serem favoráveis à CSS, o DEM não apóia a criação de qualquer imposto. (ACM) Precisamos de uma Reforma Tributária para resolver esse problema. Não vamos resolvê-lo com aumento de impostos já que a carga tributária é elevadíssima e não cabe mais imposto.Temos que colocar na cabeça das pessoas que contribuição não é rateada entre os estados. Imposto é, mas contribuição não. O dinheiro vai para o caixa da União. O consenso, no entanto, é de que a volta da CPMF ou a criação de um novo imposto para a saúde só será discutida pelo Congresso Nacional depois da posse da nova legislatura, em fevereiro do ano que vem.
05/11/2010, 01h53 - ATUALIZADO EM 05/11/2010, 01h53
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