Gleisi quer endurecer punição para quem violar medidas protetivas
LOC: A LEI MARIA DA PENHA PODERÁ SER MODIFICADA PARA GARANTIR QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS SEJAM CUMPRIDAS.
LOC: É O QUE PREVÊ PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA SENADORA GLEISI HOFFMANN, DO PT DO PARANÁ. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A proposta da senadora Gleisi Hoffman, do PT do Paraná, quer deixar claro que o agressor que descumprir medida protetiva de urgência, prevista na lei Maria da Penha, vai responder também por crime de desobediência, previsto no Código Penal. A senadora explicou que essas medidas protetivas têm caráter preventivo e punitivo e garantem a proteção da mulher vítima de violência. Ela citou, como exemplo, o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima.
(Gleisi Hoffman) “Se ele for obrigado a se afastar, tem de se afastar. E se ele chegar próximo ao lar, tem de ter uma coerção. Não é possível que nada se faça. E, muitas vezes, aquela vítima que está sob uma medida protetiva acaba se tornando uma vítima fatal porque o agressor não cumpriu a determinação legal”.
(Repórter) Gleisi Hoffmann ressaltou que, segundo pesquisa do Data Senado, mais de treze milhões e quinhentas mil mulheres, com mais de 16 anos, já sofreram algum tipo de agressão. E trinta e um por cento delas ainda mantêm convivência com o agressor. Para o senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, o Estado precisa capacitar as mulheres para que se tornem independentes financeiramente e não precisem aceitar situações de violência por uma questão de sobrevivência.
(Omar Aziz) “Se o Estado qualifica essa mulher e financia ela ter o próprio negócio, ela não vai ser tão dependente. É importante uma parceria entre governo federal, governo dos estados e prefeituras para que a gente não deixe a mulher dependente. A mulher independente financeiramente não aceita esse tipo de coisa”.
(Repórter) A proposta está em exame da Comissão de Constituição e Justiça. E, se aprovada, poderá ser enviada diretamente à Câmara dos Deputados, caso nenhum senador peça votação no Plenário.
PLS 14/2015
LOC: É O QUE PREVÊ PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA SENADORA GLEISI HOFFMANN, DO PT DO PARANÁ. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A proposta da senadora Gleisi Hoffman, do PT do Paraná, quer deixar claro que o agressor que descumprir medida protetiva de urgência, prevista na lei Maria da Penha, vai responder também por crime de desobediência, previsto no Código Penal. A senadora explicou que essas medidas protetivas têm caráter preventivo e punitivo e garantem a proteção da mulher vítima de violência. Ela citou, como exemplo, o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima.
(Gleisi Hoffman) “Se ele for obrigado a se afastar, tem de se afastar. E se ele chegar próximo ao lar, tem de ter uma coerção. Não é possível que nada se faça. E, muitas vezes, aquela vítima que está sob uma medida protetiva acaba se tornando uma vítima fatal porque o agressor não cumpriu a determinação legal”.
(Repórter) Gleisi Hoffmann ressaltou que, segundo pesquisa do Data Senado, mais de treze milhões e quinhentas mil mulheres, com mais de 16 anos, já sofreram algum tipo de agressão. E trinta e um por cento delas ainda mantêm convivência com o agressor. Para o senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, o Estado precisa capacitar as mulheres para que se tornem independentes financeiramente e não precisem aceitar situações de violência por uma questão de sobrevivência.
(Omar Aziz) “Se o Estado qualifica essa mulher e financia ela ter o próprio negócio, ela não vai ser tão dependente. É importante uma parceria entre governo federal, governo dos estados e prefeituras para que a gente não deixe a mulher dependente. A mulher independente financeiramente não aceita esse tipo de coisa”.
(Repórter) A proposta está em exame da Comissão de Constituição e Justiça. E, se aprovada, poderá ser enviada diretamente à Câmara dos Deputados, caso nenhum senador peça votação no Plenário.
PLS 14/2015
