Cultura

Gastronomia pode ser incluída entre as manifestações culturais que podem receber incentivos da Lei Rouanet

A gastronomia pode ser incluída entre as manifestações culturais que podem receber incentivos da Lei Rouanet. Uma proposta (PLS 379/2015) com esse objetivo foi aprovada nesta terça-feira (01) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE).

Segundo a relatora da matéria, senadora Marta Suplicy (PMSB – SP), como patrimônio imaterial, os bens da cultura alimentar podem e devem ser reconhecidos, o que já foi feito pelo Iphan, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, com o Ofício das Baianas de Acarajé e o Modo Artesanal de fazer Queijo de Minas, já que a comida tradicional está intimamente ligada à história e à cultura de seu povo.

01/03/2016, 14h14 - ATUALIZADO EM 01/03/2016, 15h08
Duração de áudio: 02:00
Foto: Edílson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: A GASTRONOMIA PODE SER INCLUÍDA ENTRE AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS QUE PODEM RECEBER INCENTIVOS DA LEI ROUANET. LOC: UMA PROPOSTA COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADA NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. (Repórter) O senador Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, justificou o financiamento da gastronomia pela Lei Rouanet por seu sentido amplo, que inclui a culinária, as bebidas, os utensílios e materiais utilizados, os cardápios e as técnicas de preparo dos alimentos. A lei permite que pessoas e empresas destinem parte do imposto de renda devido – 6% no caso de pessoas e 4% de empresas – para projetos culturais. A proposta prevê que esses patrocínios poderão ser destinados também para projetos ligados à gastronomia. A relatora, Marta Suplicy, do PMDB de São Paulo, lembrou que como patrimônio imaterial, os bens da cultura alimentar podem e devem ser reconhecidos, o que já foi feito pelo Iphan, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, com o Ofício das Baianas de Acarajé e o Modo Artesanal de fazer Queijo de Minas, já que a comida tradicional está intimamente ligada à história e à cultura de seu povo. (Marta Suplicy) Em São Paulo, por exemplo, a manutenção da cultura interiorana, tem que necessariamente passar pela preservação da culinária caipira, que incluem o torresmo, o feijão tropeiro, o arroz de carreteiro, os bolinhos de farinha de milho e de mandioca, com diversos recheios, a galinhada e o café caipira com bolinhos de chuva. Alimentação de riqueza e valor não somente nutricional, mas também cultural e social, assim como são as expressões musicais, artísticas, literárias daquela região. (Repórter) Marta Suplicy apontou ainda a necessidade de valorizar a culinária tradicional frente a dois cenários opostos: o de homogeneização dos sabores e o da busca por novidade pela reinvenção da comida. Ela fez mudanças na proposta para que recebam os recursos os projetos que levem em conta a cultura alimentar tradicional e popular, compreendendo atividades de pesquisa e registro, de formação e de transmissão de conhecimento. Para ela, grande parte dos projetos na área de gastronomia têm viabilidade comercial e não precisam de dinheiro público. O projeto vai ser analisado em seguida pela Comissão de Assuntos Econômicos. LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU TAMBÉM, DE FORMA TERMINATIVA, UMA PROPOSTA QUE MODIFICA A POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA, PARA LEVAR AS AÇÕES DOS PONTOS E PONTÕES DE CULTURA ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA. LOC: OS PONTOS DE CULTURA PODERÃO FIRMAR PARCERIAS COM ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR; E PRESTIGIAR AS INSTITUIÇÕES COM APRESENTAÇÕES QUANDO A NATUREZA E A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA DAS AÇÕES CULTURAIS FOREM COMPATÍVEIS COM O CALENDÁRIO E COM O PLANO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS. PLS 379/2015 PLS 281/2014

Ao vivo
00:0000:00